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Pressionada pela crise econômica, a ditadura de Cuba aprovou neste sábado (7) oito decretos-leis que reconhecem e ampliam a gestão de micro, pequenas e médias empresas, cooperativas não agrícolas e trabalhadores autônomos como agentes econômicos.
A regulamentação facilita a inserção dessas empresas no sistema legal e define os critérios para sua criação. Elas podem ser estatais, privadas ou mistas, mas não podem atuar em setores considerados "estratégicos" para o Estado cubano, como os de saúde, telecomunicações, energia, defesa e imprensa. As PMEs privadas também não poderão se estabelecer em algumas atividades permitidas para os autônomos, como programação de computadores, contabilidade, tradutores e intérpretes.
O regime também eliminou a natureza "experimental" das cooperativas não-agrícolas, uma modalidade que surgiu no final de 2010 após a expansão do trabalho privado que fez parte das reformas daquela época para "atualizar" o ineficiente modelo centralizado da ilha.
Dados oficiais mostram que os chamados "cuentapropistas" representam atualmente 13% da população empregada em Cuba, onde empresas estatais socialistas são os principais agentes econômicos.
A economia do país caribenho sofreu forte retração de 11% no ano passado, como resultado da pandemia do novo coronavírus, da intensificação das sanções dos Estados Unidos e do atraso nas reformas econômicas aprovadas em 2011.
Atualmente o país vive uma grave escassez de quase todos os produtos.
