O príncipe herdeiro Alois de Liechtenstein vetou um projeto de lei que teria legalizado o aborto nas primeiras 12 semanas de gravidez, bloqueando uma medida que o parlamento do minúsculo país europeu aprovou por um único voto. O príncipe "portanto negará" a aprovação ao projeto adotado pelo parlamento do principado, disse a Casa Principesca em comunicado de 20 de outubro.
Sob a constituição de Liechtenstein, uma nação de cerca de 40 mil habitantes entre a Suíça e a Áustria, nenhuma lei entra em vigor sem a aprovação do príncipe reinante. O comunicado afirmou que Alois "permanece convencido de que a reforma proposta não é compatível com a garantia de proteção adequada da vida não nascida como um valor jurídico fundamental".
O comunicado acrescentou que Alois apoia melhor informação, aconselhamento e apoio às mulheres antes, durante e depois da gravidez. O projeto teria permitido o aborto até 12 semanas. Os ativistas por trás da iniciativa que pressionava pela legalização também buscavam acabar com a proibição de propaganda e fazer com que o seguro de saúde cobrisse abortos.
O aborto permanece um crime em Liechtenstein, exceto em casos de estupro ou grave perigo à vida ou saúde da mulher. Desde 2015, mulheres que fazem abortos no exterior, geralmente na Suíça ou Áustria, não são processadas. A iniciativa reuniu 4.970 assinaturas, quase um quarto dos eleitores elegíveis. O parlamento de Liechtenstein, o Landtag, aprovou-a por 13 a 12 e, pela mesma margem, recusou-se a submetê-la a voto popular, informou a EWTN News em setembro.
Alois havia dito em junho que vetaria a medida. Os eleitores rejeitaram por pouco a legalização do aborto em um referendo de 2011 depois que Alois disse que a vetaria se aprovada. Em 2012, mais de três quartos dos eleitores rejeitaram uma proposta para remover o veto do príncipe sobre leis aprovadas por referendo.
O comitê da iniciativa disse que o veto foi o primeiro que Alois usou durante seu reinado, informou a SRF. Seus membros haviam se encontrado com Alois no Castelo de Vaduz horas antes do anúncio. O comitê convocou um protesto em Vaduz para sábado. Não há estatísticas oficiais sobre abortos em Liechtenstein.
Antes da votação do Landtag, o bispo Benno Elbs, administrador apostólico da Arquidiocese de Vaduz, disse em comunicado de 21 de agosto que as regras existentes haviam se provado eficazes e que proteger a vida não nascida deve andar de mãos dadas com aconselhamento e ajuda prática aos pais. A arquidiocese não havia comentado publicamente sobre o veto até 23 de outubro.
De acordo com o ensinamento da Igreja, a vida humana está sob a proteção especial de Deus desde o momento da concepção. "Com a autoridade conferida por Cristo a Pedro e seus sucessores, portanto afirmo, em comunhão com os bispos da Igreja Católica, que a morte direta e voluntária de um ser humano inocente é sempre uma ofensa moral grave", declarou São João Paulo II em 1995 na encíclica Evangelium Vitae.
©2026 Catholic News Agency. Publicado com permissão. Original em inglês: Liechtenstein’s prince vetoes bill to legalize abortion up to 12 weeks https://www.ewtnnews.com/world/europe/liechtenstein-s-prince-vetoes-bill-to-legalize-abortion-up-to-12-weeks
