Promotoria pede pena de morte para Saddam e três outros réus

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Promotores pediram na segunda-feira a condenação à morte do ex-ditador iraquiano Saddam Hussein e de outros três co-réus, todos acusados de crimes contra a humanidade devido ao assassinato e tortura de xiitas em 1982.

Saddam, sorridente e aparentemente relaxado, afirmou ao promotor-chefe depois de ele ter concluído seus argumentos finais:

- Parabéns.

O ex-ditador, que pode ser condenado à morte por enforcamento, contestou por diversas vezes a legitimidade da corte, criada com o apoio dos EUA.

Os promotores também pediram a condenação à morte de Barzan al-Tikriti, meio-irmão de Saddam, do ex-vice-presidente Taha Yassin Ramadan e de Awad Hamed al-Banzer, ex-juiz presidente da Corte Revolucionária de Saddam.

Saddam, Barzan, Ramadan, Bander e outros quatro ex-membros do partido Baath enfrentam acusações de crimes contra a humanidade devido a sua suposta participação nos casos de assassinato e de tortura contra xiitas.

Em 1982, o então ditador foi vítima de um ataque realizado no vilarejo de Dujail. Como resposta, o governo lançou a onda de represália contra os xiitas.

- A promotoria pede à corte que a pena mais severa seja imposta àqueles réus que disseminaram a corrupção na terra, não deixando nem mesmo que as árvores escapassem da sua opressão. Demandamos, assim, que sejam condenados à morte - afirmou o promotor-chefe Jaafar al-Moussawi.

Oito meses depois de iniciado o tumultuado julgamento, marcado pela morte de dois advogados de defesa, pela renúncia do juiz presidente anterior e pelas declarações bombásticas dos réus, os promotores apresentaram seus argumentos finais.

A corte depois suspendeu o julgamento, que deve ser retomado no dia 10 de julho, quando os advogados de defesa terão a chance de apresentar seus argumentos finais.

Depois disso, o painel de cinco juízes deve entrar em recesso para elaborar um veredicto.

Qualquer condenação à morte do ex-presidente iraquiano pode ser adiada por apelações e devido à necessidade de realizar mais de outros dez julgamentos sobre crimes de guerra e genocídio envolvendo Saddam.

O ex-ditador admitiu ter ordenado a realização de julgamentos que terminaram com a execução de moradores de Dujail, mas disse que tinha o direito de fazer isso porque era o chefe de Estado à época e porque o Iraque estava em guerra com o Irã.

Força excessiva

Em um pronunciamento de 45 minutos, Moussawi disse que Saddam havia ordenado pessoalmente a Barzan que lançasse as operações de represália em Dujail.

Depois da tentativa de assassinato contra Saddam, cujo comboio de carros foi alvo de um ataque realizado por homens armados durante uma visita oficial, aviões bombardearam Dujail, matando nove pessoas, disse o promotor.

Famílias foram detidas e torturadas na sede do partido Baath em Bagdá, onde 36 pessoas morreram. E 399 mulheres, crianças e homens de idade foram enviados para um centro de detenção no deserto sem terem sido julgados.

- As operações militares que se seguiram à tentativa de assassinato foram uma represália. E uma força excessiva foi utilizada como resposta a esse simples incidente - afirmou.

Segundo Moussawi, 148 moradores de Dujail executados pela corte de Bander, conforme determinaram as ordens de Saddam, "nunca compareceram à sala de julgamento e alguns deles foram mortos durante o processo de investigação".

Promotores pediram que a corte imponha penas menos severas a três autoridades locais do Baath e que o quarto réu seja julgado inocente.