Putin assina lei que proíbe mudança de sexo por cirurgia e em documentos oficiais

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O presidente da Rússia, Vladimir Putin, promulgou nesta semana uma lei que proíbe a mudança de sexo tanto por tratamento médico quanto em documentos de identidade.

A lei havia sido aprovada por unanimidade no dia 14 de julho pelos parlamentares da Duma, a Câmara dos Deputados, e cinco dias depois pelo Senado.

Desta forma, fica proibida na Rússia qualquer intervenção médica, tanto cirúrgica quanto através do uso de medicamentos, para mudança de sexo.

Em junho, o vice-ministro da Saúde da Rússia, Oleg Salagai, informou que foram feitos 996 pedidos de mudança de sexo no país em 2022.

A lei permitirá apenas intervenções médicas relacionadas ao tratamento de anomalias congênitas, doenças genéticas e endócrinas associadas ao comprometimento da formação dos órgãos genitais em crianças após decisão de uma comissão médica.

A nova legislação também impede a adoção de crianças por pessoas que já mudaram de sexo, que tampouco poderão ser guardiões ou curadores.

Além disso, prevê a anulação do casamento se um dos cônjuges passar pela mudança de sexo.

A reforma constitucional de 2020 introduziu na Rússia o conceito de que o casamento é a união entre um homem e uma mulher.

Antes mesmo de Putin assinar a lei, a Justiça russa anulou o primeiro casamento depois que um dos casais apresentou um pedido de mudança de sexo em documentos pessoais, opção permitida até recentemente.

A lei agora também proíbe a mudança de gênero em documentos oficiais.

Nos últimos cinco anos, mais de 2,7 mil russos mudaram de sexo em seus documentos, resultando em quase 200 casamentos.

Com a nova lei, os transexuais russos não apenas temem o aumento da perseguição por parte das autoridades, mas também para muitos a única saída viável agora é o exílio.

“Como primeira política transexual na Rússia, posso dizer que esta lei não é apenas discriminatória, mas também proíbe a própria existência de pessoas trans na Rússia. É um genocídio contra transexuais”, lamentou em junho à EFE Yulia Alioshina, candidata a governadora da região siberiana de Altai.