O presidente da Rússia, Vladimir Putin, afirmou ontem que não tem motivos para vetar a lei que proíbe a adoção de crianças russas por cidadãos americanos. A medida polêmica foi aprovada pelo Senado na quarta-feira. Antes, a proposta havia sido aprovada pela Câmara baixa do Parlamento.
O novo texto é visto como uma retaliação a uma lei aprovada nos Estados Unidos que pede sanções a russos que são acusados de violação dos direitos humanos, incluindo funcionários do governo.
A proibição das adoções também recebeu a oposição de integrantes do governo russo, incluindo o chanceler Sergei Lavrov, argumentando que seria uma violação da Constituição russa e suas obrigações internacionais.
Putin disse que ainda precisa estudar o texto final e prometeu melhorar o atendimento às crianças russas nos orfanatos, em especial às que estão doentes ou possuem alguma deficiência.
Segundo a Unicef, mais de 740 mil crianças russas estão em orfanatos de todo o país. Críticos dizem que, caso a lei seja aprovada, muitas delas serão privadas de conseguir uma família.
Na semana passada, o chefe de Estado afirmou que a decisão era "emocional, mas apropriada" e responde a uma chamada "falha na proteção dos direitos das crianças russas adotadas". Para Moscou, a acusação é prova de que os americanos descumpriram o tratado de adoção assinado neste ano.
Proibição
O projeto foi aprovado por unanimidade pelo Senado e com um placar de 400 votos a 4 pela Duma (Câmara baixa do Parlamento). A medida também prevê sanções contra estrangeiros que "atentem contra os direitos de cidadãos russos" e multas a ONGs com financiamento americano.
A lei foi chamada de Dima Iakovlev, em referência a um menino russo de dois anos que morreu após ter sido deixado por seus pais adotivos em um carro fechado em pleno verão nos Estados Unidos, em 2008. O pai foi absolvido pela Justiça americana, o que provocou protestos de Moscou.
A votação acontece dias depois de Washington aprovar a chamada Lei Magnitski, que impõe sanções a funcionários russos envolvidos na morte do jurista Serguei Magnitski em 2009.
Ele cumpria prisão preventiva após ser acusado de desvio de verbas e lavagem de dinheiro quando foi morto e torturado por agentes russos, que ainda impediram que ele recebesse atendimento médico.
