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O ditador da Rússia, Vladimir Putin, promulgou nesta quinta-feira (31) uma lei que prevê multas para usuários que pesquisam sobre “material extremista” na internet e que foi criticada até mesmo por personalidades ligadas ao Kremlin.
Putin assinou o documento depois que ele foi aprovado pelas duas câmaras do Parlamento, a Duma e o Senado, com o apoio do partido do Kremlin, o Rússia Unida.
A punição – multas entre 3 mil (R$ 207) e 5 mil rublos (R$ 345) – poderá ser aplicada por buscas feitas com ou sem a ajuda de serviços VPN.
Na verdade, Putin assinou hoje outra lei que considera agravante a prática de um crime com o uso de uma VPN, embora as autoridades insistam que, em nenhum caso, seu uso será proibido.
Com relação à primeira lei, os deputados que a aprovaram afirmaram que “não há nada a temer, se a pessoa não se dedicar a pesquisar deliberadamente sobre materiais extremistas”.
O Ministério da Justiça estima em cerca de 5,5 mil os materiais considerados extremistas, sendo que o último deles incluído na lista na quarta-feira são as memórias do falecido líder opositor Alexei Navalny.
Putin se reuniu na última semana com o ministro do Desenvolvimento Digital, Maksut Shadaev, para entender o alcance do documento.
“Na prática, as forças de segurança demonstrarão que houve intenção e que o usuário sabia de antemão que esses materiais extremistas estavam incluídos no registro”, explicou o ministro.
Os opositores compararam a lei ao romance “1984”, de George Orwell, pois consideram que persegue cidadãos comuns, aos quais exorta a “não pesquisar e não pensar”.
“As pessoas são contra. Na redação atual, a lei não é necessária”, comentou Vladislav Davankov, candidato à presidência pelo partido Novo Povo.
Boris Nadezhdin, candidato à presidência em 2024, e a diretora do canal RT (emissora estatal dominada por Putin), Margarita Simonian, juntaram-se às críticas.
“E daí? Mais um instrumento de repressão. Mais uma gota no copo da paciência do povo”, afirmou Nadezhdin hoje no Telegram.
Até mesmo a delatora mais famosa do país, Yekaterina Mizulina, chefe da Liga para uma Internet Segura e que já foi apontada como amante de Putin, criticou o documento, pois, segundo ela, pode transformar em infratores “milhões de russos simplesmente por pesquisar e ver informações indesejáveis”.
“Para infringir a lei, bastará clicar no link errado e ver algo errado. No entanto, os critérios sobre o que ‘é bom ou ruim’ só estão ao alcance de Deus”, comentou.
Enquanto isso, outros deputados defenderam a introdução de mudanças na lei para que as multas não sejam aplicadas a jornalistas e outros profissionais que consultam materiais considerados “extremistas” por motivos de trabalho.
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Conteúdo editado por: Fábio Galão
