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Direitos Humanos

Quarentenas por gripe H1N1 podem violar a lei, alerta ONU

Dezenas de mexicanos foram colocados sob quarentena pela China nesta semana por causa do surto da gripe A H1N1

Confira perguntas e respostas da gripe suína |
Confira perguntas e respostas da gripe suína (Foto: )

A alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, pediu na sexta-feira aos países que não coloquem em quarentena cidadãos mexicanos saudáveis, levando em conta apenas sua nacionalidade, pois isso viola o direito internacional.

Dezenas de mexicanos foram colocados sob quarentena pela China nesta semana por causa do surto da gripe H1N1, que já infectou mais de mil pessoas no México e provocou 42 mortes no país.

O governo mexicano disse que a ação chinesa foi discriminatória, mas Pequim defendeu a medida.

"Mexicanos que não tenham sintomas de gripe e não tenham estado no México na última semana claramente não estão mais propensos a serem portadores do (vírus) influenza A-H1N1 do que qualquer outro residente no país onde eles estejam presentes", disse Rupert Colville, porta-voz de Pillay, a jornalistas em Genebra.

As autoridades têm o dever de proteger seus cidadãos, mas isolar indivíduos só se justifica se houver um risco genuíno, baseado em realidades médicas, o que inclui os períodos de incubação, segundo ele.

"Ninguém deveria ser posto em quarentena apenas com base na sua nacionalidade. Isso seria um caso inaceitável e claro de discriminação", afirmou Colvillle.

A discriminação com base na origem nacional é proibida pela Declaração Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, ratificado por 164 países, segundo ele.

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