Quem são os políticos alvos de sanções dos EUA na América Latina

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No último dia 8, o senador do Partido Republicano Ted Cruz pediu ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que aplicasse sanções contra a atual vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner.

Cruz afirmou que o governo americano deve parar de "fazer vista grossa" e sancionar a ex-presidente argentina por corrupção.

"O Departamento de Estado de Biden está fechando os olhos para as sanções por corrupção de Cristina Fernández de Kirchner. Ela é uma cleptocrata condenada, que foi acusada de obstruir investigações sobre o terrorismo iraniano", declarou Cruz, que é senador pelo estado do Texas, em sua conta no X (novo nome do Twitter).

"A criminosa família Kirchner saqueou os cofres da Argentina. Eles podem ter imunidade na Argentina, mas isso não os isenta das leis de sanções aprovadas pelo Congresso", completou ele.

O governo do presidente Biden não se manifestou a respeito do pedido de Cruz.

Na América Latina existem atualmente diversos membros de governo e um chefe de Estado que estão sob sanções do governo americano. Entre os motivos da aplicação dessas sanções estão violações dos direitos humanos, corrupção e até envolvimento com o narcotráfico internacional.

As sanções aplicadas pelo governo americano são classificadas de duas formas, sendo elas as sanções primárias e as sanções secundárias.

As sanções primárias ocorrem quando os EUA detêm jurisdição sobre uma pessoa ou uma empresa. Isso significa que a pessoa ou a entidade atingida pelas sanções americanas fica proibida de fazer negócios com o governo e com empresas dos EUA.

Além disso, bens ligados ao indivíduo sancionado que estejam em território americano ou sob controle de companhias americanas ficam congelados.

Já as sanções secundárias são aplicadas pelo governo americano mesmo que não haja jurisdição dos EUA sobre o alvo que recebeu a punição. Isso significa que, mesmo que a pessoa ou entidade não tenha vínculos diretos com os EUA, ela ainda pode ser alvo de sanções da maior potência do mundo.

Entre as penalidades para aqueles que violam ou tentam burlar essas sanções estão multas e até penas de prisão.

As sanções aplicadas pelos americanos alcançam cargos diplomáticos, militares, desportivos e até campos econômicos. No caso das sanções econômicas, pode haver a proibição de importação ou exportação de determinadas mercadorias, proibição de investimentos no país punido, proibição de prestação de determinados serviços e o congelamento de contas bancárias.

A lista de sanções do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC, sigla em inglês) é por onde se divulgam os nomes daqueles indivíduos que foram sancionados nos últimos anos pelo governo dos EUA. Atualmente, o OFAC administra mais de 30 programas de sanções diferentes, cada um com seus próprios critérios e requisitos.

A lista mais conhecida do órgão é a de Cidadãos Especialmente Designados e Pessoas Bloqueadas - conhecida como Lista SDN. Nela estão os nomes de pessoas, organizações e empresas que estão proibidos de fazer negócios com os Estados Unidos ou com cidadãos americanos.

Essa lista é atualizada frequentemente pelo OFAC e pode ser consultada através de uma ferramenta de busca disponível no site do órgão americano.

As sanções americanas se aplicam também sobre todos os cidadãos americanos, residentes permanentes, entidades, organizações e pessoas sujeitas à jurisdição dos Estados Unidos, independentemente de onde estejam localizados.

As sanções também se aplicam a pessoas ou entidades que atuam em nome daqueles que receberam a punição.

A seguir, apresentaremos os principais nomes dos membros de governo e o nome do chefe de Estado que atualmente estão na lista de sancionados do governo americano.

Cuba

A ditadura liderada por Miguel Díaz-Canel tem atualmente seis nomes que ocupam cargos no alto escalão do regime comunista na lista de sancionados do governo do EUA.

Além deles, a própria Cuba enfrenta atualmente embargos e sanções econômicas por parte do governo americano. O ministro do Interior do Regime cubano, Lázaro Alberto Álvarez Casas, é o primeiro a ocupar essa lista.

Casas foi sancionado pelo governo americano em janeiro de 2021, poucos dias antes do ex-presidente Donald Trump (2017-2021) deixar a Casa Branca. A punição se deu por causa do envolvimento dele em graves casos de abusos aos direitos humanos na ilha. Os EUA ainda afirmam que Casas permitiu que a polícia cubana torturasse e prendesse membros da oposição ao regime castrista.

Alem de Casas, a lista conta com membros do alto escalão militar do regime comunista. Entre eles estão: Oscar Alejandro Callejas Valcarce, que ocupa atualmente o cargo de chefe de direção política e militar do ministério do Interior cubano; Andrés Laureano González Brito, atualmente comandante das Forças Armadas Revolucionárias de Cuba (FAR); Álvaro López Miera, atual Ministro das FAR de Cuba; Roberto Legrá Sotolongo, vice-ministro-chefe do Estado-Maior de Cuba e General das FAR, e Eddy Manuel Sierra Arias, atual chefe da direção geral da Polícia Nacional Revolucionária cubana.

Todos esses indivíduos foram sancionados pelo governo americano por seus envolvimentos em atos de violações dos direitos humanos e participação em ações repressivas realizadas contra opositores e civis que se manifestam contra a ditadura castrista ou que pedem por mais liberdade e melhorias na economia do país.

Nicarágua

O regime sandinista, liderado pelo ditador Daniel Ortega, também tem membros de seu alto escalão sancionados pelo governo americano.

Ortega vem endurecendo as ações repressivas na Nicarágua e se coloca perante a comunidade internacional como um fervoroso antiamericano.

Entre os membros de seu regime que atualmente estão na lista de pessoas sancionadas pelo governo dos EUA encontra-se o seu atual ministro das Finanças e do Crédito Público, Iván Adolfo Acosta Montalván.

A sanção americana contra Montalván foi aplicada em 2020, durante o governo Trump. Ela ocorreu devido ao apoio do ministro às ações repressivas perpetradas por Ortega contra opositores de seu regime e críticos.

Além dele, o presidente da Empresa Nicaraguense de Minas (ENIMINAS), Ruy Delgado López, também recebeu sanções vindas do governo americano. Tanto a ENIMINAS quando López foram sancionadas em 2022 por aprofundar suas relações com a Rússia e por apoiar as ações repressivas do regime sandinista.

Nahima Janett Díaz Flores, atual diretora do Instituto Nicaraguense de Telecomunicações e Serviços Postais (Telcor), também foi sancionada pelo governo dos EUA por apoiar o regime de Ortega em 2022. Os americanos a acusaram de ser cúmplice na propagação da impunidade e da repressão da ditadura nicaraguense.

Francisco Javier Díaz Madriz, atual diretor geral da Polícia Nacional da Nicarágua e pai de Nahima Janett Díaz Flores, também foi sancionado pelo governo dos EUA em 2018.

A lista nicaraguense também conta a atual vice-presidente do regime sandinista e esposa do ditador Ortega, Rosario María Murillo Zambrana, que foi sancionada em 2018 por ser cúmplice das ações repressivas perpetradas por seu marido.

Além da esposa do ditador, dois filhos de Ortega, que atualmente ocupam cargos em seu regime, Juan Carlos Ortega Murillo e Rafael Antonio Ortega Murillo, também foram sancionados pelo governo americano.

Juan é atualmente assessor de negócios do regime sandinista e Rafael é chefe da empresa Estatal Nicaraguense de Petróleo.

Venezuela

A Venezuela não está de fora da lista de sancionados do governo dos EUA. Membros do regime de Nicolás Maduro, inclusive o próprio Maduro, enfrentam punições do governo americano por suas violações dos direitos humanos, envolvimento no narcotráfico internacional e perseguição realizada contra opositores políticos.

Nicolás Maduro Moros, o ditador da Venezuela, ocupa a cabeça da lista. Ele foi sancionado pelo governo americano por seu envolvimento no narcotráfico internacional e por continuar permitindo que ações repressivas fossem realizadas contra aqueles que ousam questionar sua forma de governar o país sul-americano.

Junto a Maduro está sua esposa, Cilia Adela Gavidia Flores de Maduro, que atualmente também é deputada da Assembleia Nacional da Venezuela e também foi sancionada pelos EUA por compactuar e apoiar a repressão em seu país.

Além deles, também foram sancionados pelos EUA o atual ministro do Poder Popular da Venezuela, Jorge Alberto Arreaza Monserrat, sancionado desde 2019, o deputado venezuelano Diosdado Cabello Rondon, número dois do chavismo, principal aliado de Maduro e membro do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), e José David Cabello, irmão de Diosdado e atual superintendente do Seniat, órgão do regime venezuelano responsável pelos serviços fiscais e aduaneiros do país.

Além dos membros de governos e do chefe de Estado presentes, a lista do OFAC conta atualmente com outros diversos nomes, que abrangem pessoas ligadas ao tráfico internacional de drogas, a redes internacionais de exploração sexual, pessoas que continuam a apoiar a Rússia em sua invasão ao território ucraniano, pessoas envolvidas com o terrorismo jihadista islâmico e aqueles que atentam contra a segurança nacional e os interesses dos EUA.

Cristina Kirchner ainda não recebeu nenhuma sanção por parte do governo americano, mas está novamente sendo julgada por sua suposta tentativa de encobrir pessoas do Irã que podem estar envolvidas com o ataque terrorista realizado em 1994 contra o prédio da Associação Mutual Israelita Argentina (AMIA).

O Irã atualmente é um dos países que também vivem sob sanções econômicas dos EUA.