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Reforma da Saúde é principal promessa de campanha de Obama. Veja detalhes do projeto
Depois de uma vitória histórica na Câmara dos Representantes que pode mudar substancialmente o sistema de saúde nos EUA, o Partido Democrata do presidente Barack Obama já se prepara para tentar aprovar a nova legislação no Senado, onde tem uma maioria sem espaço para defecções. Na madrugada de ontem, a Câmara fez passar por 220 votos a favor (de 218 necessários) e 215 contra um projeto acalentado há décadas entre os democratas. Ele propõe universalizar o seguro-saúde nos EUA.
A proposta encontra enorme resistência entre os republicanos e deve custar US$ 1,1 trilhão o equivalente a 7% do produto Interno Bruto (PIB) dos EUA. A quantia seria gasta nos próximos dez anos. Confiante, Obama afirma querer assinar a lei, assim que aprovada no Senado, até o final deste ano. O projeto é sua prioridade na agenda doméstica, assim como foi para o ex-presidente democrata Bill Clinton (1993-2001), que nunca conseguiu fazer passar uma legislação tão ambiciosa.
Na prática, o plano prevê que todos os norte-americanos tenham seguro-saúde e que todas as empresas no país ofereçam o benefício a seus funcionários. Cerca de 36 milhões de pessoas passariam a contar com assistência médica. A multa para empresas que deixarem de prover seguro a seus empregados será equivalente a 8% do valor total da folha de pagamento.
O projeto proíbe as seguradoras de negar cobertura a quem já tenha doença e de aumentar encargos caso o segurado adoeça. Prevê ainda a chamada opção pública, uma espécie de seguradora estatal onde pequenas empresas e indivíduos possam comprar planos.
O financiamento ao projeto viria em boa parte de um aumento de impostos para casais que ganham mais de US$ 1 milhão por ano e de indivíduos com rendimentos maiores do que US$ 500 mil/ano.
Os republicanos se dizem contra não apenas o aumento da taxação como o que chamam de "nova ingerência do setor público em um segmento privado que movimenta trilhões de dólares. Dizem temer ainda que a participação do Estado acabe distorcendo esse gigantesco mercado.
Na votação na Câmara, apenas um republicano votou a favor do projeto, um calhamaço de 2 mil páginas 39 democratas se posicionaram contra.
Para conquistar a maioria na votação, a líder dos democratas na Câmara, Nancy Pelosi, foi obrigada a concordar em colocar no projeto a proibição de que novos segurados com subsídio estatal possam usar seus planos para realizar abortos. Pelosi é historicamente defensora do direito de abortar.
Diferentemente da Câmara, onde democratas têm folgada maioria, o partido conta com exatos 60 de 100 senadores. É o número mínimo para a aprovação de qualquer lei.
