Relatores da ONU acusam Hugo Chávez de coagir a Justiça

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Três relatores de direitos humanos da ONU acusaram nesta quarta-feira o governo de Hugo Chávez de criar um clima de medo entre profissionais da Justiça do país, com a prisão de uma juíza na semana passada.

Os três relatores, entre os quais uma brasileira, disseram que a juíza María Lourdes Afiuni foi detida pela polícia venezuelana no dia 10, um dia depois de ter determinado a libertação condicional do político oposicionista Eligio Cedeño.

"Represálias por exercer suas funções constitucionalmente garantidas e a criação de um clima de medo entre profissionais do Judiciário e advogados não servem a nenhum propósito senão abalar o estado de direito e obstruir a justiça", disseram os relatores em nota divulgada pela ONU em Genebra.

A oposição acusa regularmente Chávez de tentar coibir as liberdades constitucionais. O presidente, por sua vez, argumenta que seus adversários trabalham secretamente com os Estados Unidos para tentar derrubar seu governo.

Segundo a nota, a juíza Afiuni decidiu libertar Cedeño com base na conclusão de um grupo de trabalho da ONU sobre detenções arbitrárias, que avaliou em setembro que o direito dele a um julgamento justo estava sendo violado.

Ela agora está sendo acusada de corrupção, de conspiração criminal e de abuso de poder, além de não ter direito a defensor público, segundo os especialistas da ONU - El Hadji Malick Sow, do Senegal, que é especialista em detenções arbitrárias; Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, do Brasil, que informa o Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre a independência de juízes; e Margaret Sekaggya, de Uganda, que avalia a situação de defensores dos direitos humanos.

A nota diz que Chávez foi à TV qualificar Afiuni e Cedeño de "bandidos" e exigir que o procurador-geral venezuelano puna a juíza "o mais severamente possível", com 30 anos de prisão.

Os relatores da ONU disseram que "a libertação imediata e incondicional da juíza Afiuni é imperativa".