Ouça este conteúdo
Após mais de 16 horas de discussão, o Senado da Argentina aprovou na madrugada desta quinta-feira (12) o projeto de reforma trabalhista proposto pelo presidente Javier Milei, que modifica as condições de trabalho no país, caracterizado por um alto nível de sindicalização.
A Câmara Alta aprovou o projeto por 42 votos a favor, 30 contra e nenhuma abstenção. Agora, a iniciativa deve ser rapidamente encaminhada à Câmara dos Deputados, onde o partido governista terá a oportunidade de promulgar o primeiro projeto de lei relacionado a esse tema após diversas tentativas frustradas nas últimas décadas.
Entre as mudanças apresentadas pelo projeto estão a flexibilização de contratos, redução de indenizações e facilitação de demissões. Ao todo, a proposta passou com 213 artigos.
Segundo o portal argentino Infobae, em termos gerais, as modificações do texto legislativo nas últimas 48 horas incluíram a remoção do artigo sobre alívio fiscal para grandes empresas - o que significa mais dinheiro para os governadores e o governo nacional; concessões a sindicatos e câmaras de comércio com a manutenção das contribuições obrigatórias.
O partido de Milei também conseguiu incluir, como anexo à lei, a transferência dos tribunais trabalhistas para a Cidade de Buenos Aires, uma questão que gerou controvérsia entre os senadores.
A secretária-geral da presidência e irmã do governante argentino, Karina Milei, e o chefe de Gabinete de Ministros, Manuel Adorni, (ambos da máxima confiança do presidente), acompanharam a votação diretamente do Senado.
"Histórico, VLLC (Viva la llbertad, c*****)”, postou Milei, referindo-se ao slogan de sua campanha presidencial, na rede social X imediatamente após a votação.
O governo espera que o projeto de reforma trabalhista supere todos os obstáculos legislativos antes de 1º de março, quando começa o período ordinário do Congresso e Milei fará um discurso à nação. O debate e as votações deste projeto de lei estão sendo realizados atualmente em sessões extraordinárias.
A passagem pelo Senado é a primeira conquista do A Liberdade Avança (LLA, partido de Milei) no Congresso neste 2026 e responde ao bom resultado obtido nas eleições legislativas de outubro do ano passado, quando a formação do partido aumentou de maneira significativa sua representação nas duas casas do Congresso.
Com o respaldo da União Cívica Radical (UCR, centro-direita), do Proposta Republicana (PRO, direita) - sob a liderança do ex-presidente Mauricio Macri (2015-2019) - e dos blocos federais, o LLA conseguiu que 38 senadores garantissem o quórum para iniciar a sessão realizada nesta quarta-feira.
O projeto chegou à Câmara Alta após inúmeras modificações do texto acordadas até a última hora e negociações entre o governo e os governadores provinciais, cujos representantes parlamentares se expressaram a favor da medida.
Durante a tarde de quarta-feira, ao mesmo tempo em que se debatia a reforma trabalhista no Senado, a Praça do Congresso de Buenos Aires e as ruas adjacentes foram cenário de uma batalha campal entre manifestantes contrários à reforma e as forças de segurança, resultando em vários feridos e detidos.
VEJA TAMBÉM:
