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O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, após encontro com o presidente Lula realizado em Brasília neste mês | José Cruz / Agência Brasil
O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, após encontro com o presidente Lula realizado em Brasília neste mês| Foto: José Cruz / Agência Brasil

O Senado daColômbia deve votar, nesta quarta-feira (19), um projeto de lei para convocar um referendo, a fim de que o presidente Álvaro Uribe possa concorrer a um terceiro mandato. A situação afirmou estar segura da aprovação da medida.

O senador Armando Benedetti, do Partido Social da Unidade Nacional (Partido da U), afirmou que era necessário o voto de 52 dos 102 senadores para passar o texto. Benedetti disse confiar na aprovação e que na próxima semana a Câmara dos Deputados deve votá-lo.

Caso passe nas duas Casas, o texto deverá ser submetido ao exame da Corte Constitucional, máxima instância do Judiciário para assuntos envolvendo a Constituição. O tribunal pode levar até três meses para decidir se a consulta popular respeita ou viola o texto constitucional.

Caso a Corte aprove o referendo, as autoridades eleitorais determinarão a data da consulta. O projeto de lei prevê a convocação de um referendo em que os colombianos devem decidir se modificam ou não a reeleição, para permitir uma reeleição imediata.

As próximas eleições estão previstas para maio de 2010. A atual Constituição somente permite uma reeleição. Uribe, que realizou uma primeira reforma constitucional para implantar a reeleição, obteve um segundo mandato em 2006.

Os opositores no Senado, membros tanto do Partido Liberal, com 18 congressistas, como do Partido Pólo Democrático Alternativo, com 10 parlamentares, expressaram, apesar disso, dúvidas de que o projeto possa ser votado na sessão desta quarta-feira, mas admitiram que não têm maioria para barrá-lo.

Uribe há meses mantém o mistério sobre se deseja ou não um terceiro mandato. Afirma somente que almeja manter sua chamada "política da segurança democrática", com o combate a grupos armados ilegais, entre eles as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

Colaboradores próximos do presidente, líderes empresariais e membros da Igreja Católica já manifestaram oposição a um eventual terceiro mandato de Uribe. Eles lembram que isso feriria princípios democráticos, como a alternância no poder. As informações são da Associated Press.

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