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Paraguai

Sete hectares de confusão

Litígio em área na fronteira entre Mato Grosso do Sul e Paraguai quase provocou incidente diplomático entre o Brasil e o país vizinho

Área em litígio entre brasileiros e paraguaios na fronteira do Mato Grosso do Sul: invasor hasteia bandeira de seu país para demarcar território | Vale Press
Área em litígio entre brasileiros e paraguaios na fronteira do Mato Grosso do Sul: invasor hasteia bandeira de seu país para demarcar território (Foto: Vale Press)
Entenda a confusão que criou-se pela ausência de uma marco demarcatório |

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Entenda a confusão que criou-se pela ausência de uma marco demarcatório

Veja como o Brasil se deu conta de que a fronteira com o Paraguai saiu do lugar |

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Veja como o Brasil se deu conta de que a fronteira com o Paraguai saiu do lugar

A reapropriação de um território de sete hectares na antiga região das Sete Quedas, colado à divisa do Paraguai com o Mato Grosso do Sul, esteve muito perto de causar um incidente diplomático envolvendo a Itaipu Binacional, Justiça e Polícia Federal. O terreno, invadido em junho por um cidadão paraguaio, esteve às margens de ser abordado por agentes federais brasileiros em uma ação de reintegração de posse. A operação só não aconteceu porque, em cima da hora, o Ministério das Relações Exteriores informou à equipe que a faixa de terra pertence realmente ao país vizinho.

A área em questão é um "bico" a noroeste do Refúgio Binacional de Maracaju/Mbaracayú, cortado pela estrada que faz a fronteira entre a cidade de Mundo Novo e o departamento paraguaio de Kanendiyu. Todos os órgãos nacionais, até a comunicação do Itamaraty, consideravam aquele espaço território brasileiro, correspondente a uma antiga fazenda, adquirida pela Itaipu Binacional no fim do período de desapropriação, em 1983, para compor a reserva ecológica binacional. Com a recente mudança no enfoque diplomático, Itaipu continua brigando pelo seu terreno, porém agora na Justiça paraguaia.

A confusão territorial é explicada assim: existia uma "fronteira prática" que seguia uma estrada que liga o interior do Paraguai à reserva binacional (veja o infográfico). Até o incidente, nenhum brasileiro questionava essa estrada como linha demarcadora, nem os fazendeiros que moram na região há mais de 40 anos. O que ninguém sabia é que essa estrada não era fiel aos marcos demarcatórios oficiais de fronteira, posicionados pela Segunda Comissão Brasileira Demarcadora de Limites entre 1997 e 1998. Apesar de não estar concluída, a linha dos marcos naquela região aponta que o triângulo invadido realmente está em território paraguaio, e o Itamaraty finalmente assumiu isso para as autoridades federais da região.

Guerra

A invasão do terreno – feita pelo paraguaio identificado como Roberto Sinforiano Quevedo Wynder – não aconteceu de forma pacífica, e naturalmente chamou a atenção das demais pessoas que vivem na região. Afinal, na posse, aliados de Quevedo patrolaram e fecharam a estrada que fazia a antiga fronteira, abrindo outra estrada na linha em que se encontram os marcos delimitatórios. Para quem vive na região e viu um paraguaio passando o trator na "fronteira" e abrindo outra estrada, foi o mesmo que uma declaração de guerra. "O que ele fez é uma barbaridade. Botou abaixo as placas da Itaipu, derrubou as cercas, descaracterizou tudo." "Antes de ele fechar a estrada, fomos lá conversar com eles, mas saiu da casa meia dúzia de peões e fomos recebidos a tiro", declarou à reportagem um grupo de fazendeiros locais.

Quevedo é apontado como chefe de uma associação de campesinos. O Paraguai possui várias associações, e algumas delas estão alinhadas com o governo paraguaio. Supostamente não é o caso de Quevedo, que teria ligações com os chefes de contrabando no Paraguai.

O que complica a invasão para as autoridades é que Quevedo possui um título da terra, concedido pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento Rural e da Terra (Indert) ainda na gestão do presidente Nicanor Duarte.

O título tem validade questionada justamente porque contraria o título da terra adquirida por Itaipu em 1983. No entanto, aparentemente, os paraguaios estavam mais bem informados sobre a localização da divisa do que os brasileiros.

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