Socialistas e independentistas catalães assinam acordo para permitir posse de Sánchez

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O Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) e a legenda independentista catalã Juntos pela Catalunha (JxCat) assinaram nesta quinta-feira (9), em Bruxelas, um acordo para desbloquear a posse de Pedro Sánchez como presidente do governo da Espanha, que inclui uma futura anistia para os independentistas processados ​​pela Justiça.

Esse acordo é fundamental para que o líder socialista Pedro Sánchez possa tomar posse como presidente por mais quatro anos na Espanha, após as tentativas frustradas do líder de centro-direita do PP, Alberto Núñez Feijóo.

O pacto foi assinado pelo "número três" do PSOE, seu secretário de Organização Santos Cerdán, e pelo secretário-geral da JxCat, Jordi Turull.

Os negociadores da JxCat e do PSOE fecharam o acordo nas últimas horas, após alguns dias de intensificação de contatos, com múltiplas trocas de documentos para polir a redação da lei de anistia e evitar que seus possíveis beneficiários sejam afetados por interpretações restritivas.

Essa lei de anistia terá de ser registrada nos próximos dias no Parlamento espanhol para tramitação, antes do debate sobre a posse de Pedro Sánchez, que está previsto para a próxima semana.

Santos Cerdán disse hoje em Bruxelas que o acordo entre o seu partido e a JxCat para uma futura anistia não inclui “nomes” e abrange pessoas relacionadas “direta ou indiretamente” com o processo “entre 2012 e 2023".

O PSOE garantiu ainda que o acordo com a JxCat é para a legislatura e não apenas para a posse.

O ex-presidente regional da Catalunha, Carles Puigdemont, falará com a imprensa nesta quinta-feira para dar detalhes da negociação do acordo, que segundo as fontes consultadas inclui alguns casos de "lawfare" (judicialização da política) que implicam, segundo o próprio líder catalão, um “uso estratégico de leis para prejudicar dissidentes”.

Puigdemont era presidente da região da Catalunha em 2017, quando foi promovido um processo pelas forças nacionalistas que incluiu uma consulta de caráter independentista aos cidadãos e que foi declarada ilegal pelos tribunais espanhóis.

O ex-presidente catalão e alguns dos seus colaboradores fugiram da Espanha e evitaram ser julgados, enquanto outros promotores desse processo foram levados a tribunal e cumpriram penas de prisão, embora tenham sido posteriormente indultados.

Os assentos do JxCat no Congresso são decisivos para que o líder socialista renove seu mandato depois de ter chegado a um acordo com o seu atual parceiro de governo, uma coligação de esquerda agora chamada Sumar, bem como outras forças nacionalistas catalãs e bascas.

Este projeto de anistia é fortemente criticado pelo conservador Partido Popular (PP), que venceu as eleições de 23 de julho, mas cujo líder, Alberto Núñez Feijóo, não conseguiu votos suficientes para se tornar presidente do governo quando tentou a posse em outubro.

Além disso, o projeto é rejeitado pelo Vox, partido de direita cujos dirigentes têm apoiado as concentrações de protestos em frente a sedes do PSOE que, no caso de Madri, registraram vários incidentes nos últimos dias que requereram intervenção policial.

A mesa de negociações foi abalada nos últimos dias pelo impacto da decisão do juiz do Tribunal Nacional espanhol, Manuel García Castellón, que concordou em dirigir a investigação de terrorismo contra Puigdemont e outros independentistas processados. (Com agência EFE)