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O governo da Suécia anunciou nesta segunda-feira (26) que vai encaminhar ao Parlamento uma proposta para reduzir a maioridade penal de 15 para 13 anos para crimes mais graves, que têm pena mínima de quatro anos de prisão.
De acordo com informações do jornal Sweden Herald, entre os crimes abrangidos por essa medida, estarão homicídio, tentativa de homicídio, estupro qualificado e perturbação da ordem pública qualificada.
“Estamos diante de uma situação urgente e as medidas que tomarmos devem refletir essa gravidade”, disse em entrevista coletiva o ministro da Justiça, Gunnar Strömmer, que afirmou que no ano passado 52 jovens menores de 15 anos foram processados por homicídio e conspiração para homicídio. “É estarrecedor”, disse Strömmer.
Atualmente, os menores de 15 anos que cometem um crime grave são entregues à custódia dos serviços sociais que, dependendo do caso, podem alojá-los com uma família de acolhimento, num centro para menores tutelados ou devolvê-los à sua própria família.
Pelas alterações propostas hoje, jovens de 13 anos receberiam um décimo da pena de um adulto condenado pelo mesmo crime e os de 14 anos, um quinto da pena de um adulto.
Para o crime de homicídio, isso representaria um a dois anos de detenção juvenil para um jovem de 13 anos condenado e de três a quatro anos para um jovem de 14 anos.
No entanto, os tribunais continuariam tendo a possibilidade de optar por medidas alternativas à prisão.
Se aprovada, a redução da maioridade penal deverá entrar em vigor em 3 de julho e terá validade por cinco anos; ao final deste prazo, o Parlamento terá que votar novamente sobre a questão.
“O objetivo é que, em cinco anos, tenhamos dado passos tão significativos na prevenção da criminalidade que nos vejamos diante de uma escolha real: retornar ao limite de 15 anos ou tornar o limite de 13 anos permanente”, afirmou Strömmer.
A redução da idade de responsabilidade penal ocorre no contexto das guerras entre grupos criminosos no país nórdico, que muitas vezes recorrem a menores de idade para “ajustes de contas”.
