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Eutanásia

Suprema Corte dos EUA é pressionada

Washington, (AFP) – Críticos e defensores da eutanásia se enfrentaram ontem em frente à Suprema Corte dos Estados Unidos para tentar fazer prevalecer sua opinião sobre uma lei vigente no Oregon e que visa a que os doentes terminais possam "morrer com dignidade". A decisão da Suprema Corte, esperada para dentro de alguns meses, servirá de jurisprudência para outros estados como a Califórnia (oeste).

Um Juizado de Primeira Instância e posteriormente uma Corte de Apelações aprovaram a lei do Oregon sobre a eutanásia, aplicada desde 1997. Mas o governo do presidente George W. Bush, apoiado por várias organizações religiosas, tenta há três anos invalidar o texto que autoriza o suicídio com assistência médica.

Em maio de 2004, a Corte de Apelações de San Francisco proibiu o governo de sancionar ou perseguir médicos que atuarem em casos de eutanásia no Oregon. Sem se pronunciar sobre a legalidade da eutanásia, a corte considerou que o ex-ministro da Justiça, John Ashcroft, um ultraconservador muito religioso, havia ultrapassado suas prerrogativas ao emitir, em novembro de 2002, uma diretriz que anulava a lei do Oregon. Agora o governo argumenta que a lei federal de "substâncias controladas" não autoriza os médicos a prescreverem doses mortais a pacientes sem cura.

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