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Suprema Corte dos EUA mantém restrições de Biden a armas fantasmas

Decisão do Supremo americano surpreendeu, já que a corte vinha se afastando de políticas que restringiam o acesso a armas de fogo (Foto: EFE/EPA/ALLISON DINNER)

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A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta quarta-feira (26) manter as restrições impostas pelo governo de Joe Biden às chamadas armas fantasmas, dispositivos caseiros que não podem ser rastreados porque não exigem um número de identificação.

A decisão foi redigida pelo juiz conservador Neil Gorsuch com apoio de sete outros membros da corte, e com apenas dois contra, os conservadores Samuel Alito e Clarence Thomas.

Com uma maioria conservadora de 6 a 3, a decisão sobre as armas fantasmas representa uma reviravolta para o tribunal, que nos últimos tempos havia se afastado das políticas que restringiam o acesso a elas.

“Nossa nação tem visto um aumento exponencial de crimes cometidos com armas fantasmas”, disse a então promotora do Departamento de Justiça, Elizabeth Prelogar, durante uma audiência em outubro de 2024.

Essas armas geralmente são compradas em kits pela internet e montadas pelos compradores em casa.

O governo Biden regulamentou essas armas em 2022 para restringir o acesso, exigindo que os vendedores e fabricantes obtivessem licenças, que os números de série fossem incluídos e que verificações de antecedentes criminais para os compradores fossem feitas.

As regulamentações, na verdade, equipararam as armas fantasmas a outras armas de fogo regulamentadas pela Lei de Controle de Armas de 1968, uma decisão que foi contestada por grupos que defendem o acesso facilitado a armamentos para defesa pessoal.

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Conteúdo editado por: Fábio Galão

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