O presidente da Argentina, Alberto Fernández, anunciou nesta quarta-feira (10) que incluirá no processo de impeachment contra os juízes da Suprema Corte a decisão pela qual o tribunal suspendeu as eleições para governador no próximo domingo em duas províncias governadas por peronistas.
O peronista Fernández disse em mensagem na TV que a democracia foi “mantida refém por um grupo de juízes” e anunciou que enviará o histórico dessas decisões para serem adicionadas aos casos de impeachment que o governo está promovendo em comissão da Câmara dos Deputados.
Na terça-feira (9), a Suprema Corte suspendeu as eleições em Tucumán e San Juan (noroeste) depois de aceitar recursos de inconstitucionalidade apresentados pela oposição contra as candidaturas dos atuais governadores por supostamente não respeitarem a alternância de poder.
No caso de Tucumán, o governador peronista Juan Luis Manzur está no segundo mandato consecutivo, mas agora era candidato a vice-governador. A Constituição Provincial estabelece apenas uma reeleição para governador e vice.
“A autorização a favor de Manzur para ser candidato a vice-governador abriria a possibilidade de uma pessoa ser eleita por tempo indeterminado para governador e vice-governador - sucessiva, consecutiva e ininterruptamente - com a única exigência de que fossem alternados o cargo e o companheiro de chapa”, argumentou a Suprema Corte.
Em San Juan, a Constituição Provincial estabelece que governadores e vice-governadores podem ser reeleitos consecutivamente até duas vezes, mas o peronista Sergio Uñac, que buscava o terceiro mandato como governador, já havia sido vice no período imediatamente anterior, entre 2011 e 2015.
Mas para o presidente argentino, a decisão da Suprema Corte “viola a divisão de poderes e o federalismo”.
“A Suprema Corte demonstrou mais uma vez que é capaz de adaptar suas decisões às necessidades políticas da oposição e deixou claro seu caráter antidemocrático e seu profundo desrespeito ao regime federal”, disse Fernández.
O presidente voltou a vincular o ex-presidente Mauricio Macri (2015-2019), da coalizão de oposição Juntos por el Cambio, à decisão do Supremo: “Os juízes nomeados por decreto por Macri continuam a responder às suas ordens”.
A decisão aumenta as tensões entre a Suprema Corte e o governo de Alberto Fernández e da vice-presidente Cristina Kirchner, que estão promovendo processos de impeachment contra os quatro juízes da mais alta corte e projetos de reforma judicial, criticando o que eles chamam de “partido judicial” por causa das condenações da ex-presidente (2007-2015) por corrupção.
A decisão da Suprema Corte esquentou o clima eleitoral em um ano em que as eleições presidenciais serão realizadas em outubro próximo.
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