Um líder rebelde de Darfur acusado de matar enviados da União Africana em 2007 deve comparecer ante o Tribunal Penal Internacional (TPI) na segunda-feira (18) e já está em Haia, afirmou a corte neste domingo (17).
Bahr Idriss Abu Garda, que rechaça as acusações, mostrou disposição em atender às intimações e ir ao tribunal, segundo comunicado divulgado pela corte. Ele embarcou para a Holanda neste domingo.
Ele será o primeiro rebelde a comparecer ante o TPI depois que o promotor do tribunal o acusou, junto com outras duas pessoas, de ser responsável pelo que foi considerado por membros da União Africana (UA) como o ataque mais sangrento contra as forças de paz desde o começo do conflito em Darfur, em 2003.
Segundo o TPI, os juízes decidiram que um mandado de prisão era desnecessário, já que o acusado estava disposto a comparecer de forma voluntária.
Em novembro de 2008, o promotor-chefe Luis Moreno-Ocampo pediu mandados de prisão para três rebeldes de Darfur, incluindo Abu Garda. Ele afirmou que os rebeldes orquestraram o ataque ao campo de Haskanita em setembro de 2007, matando 12 membros das forças de paz.
Abu Garda, chefe da facção insurgente Frente Unida de Resistência, negou qualquer envolvimento com o ataque, e disse em novembro do ano passado que estava preparado para ir à Haia. "Eu vou, não tem problema," disse. "Eu sei que não estou envolvido."
Acusado de três crimes de guerra que teriam sido cometidos durante o ataque de Haskanita, Abu Garda foi convocado para aparecer ante a corte na segunda-feira, às 10h (horário de Brasília).
"Ao matar membros da força de paz, os responsáveis atacaram os milhões de civis que esses soldados vieram proteger," disse em comunicado o promotor Moreno-Ocampo. "Atacar as forças de paz é um crime sério... e deve ser processado."
O presidente sudanês Omar Hassan al-Bashir foi indiciado pelo TPI em março, no primeiro caso da instituição contra um chefe de Estado em exercício. Ele foi acusado de sete tipos de crimes de guerra e crimes contra a humanidade, dentre os quais assassinato, estupro e tortura.
O Sudão afirmou que o processo contra Abu Garda não muda a opinião do país sobre o TPI, considerado parte de um complô ocidental contra Cartum.
"Mantemos nossa posição de que nenhum sudanês deveria ser entregue à corte, mesmo que seja um rebelde de Darfur," disse Ali Youssef Ahmed, do ministério de Assuntos Exteriores do Sudão.
"Acreditamos que o sistema judicial sudanês é bastante competente para lidar com todos os crimes relacionados com Darfur. Mas nós não fomos informados e não podemos parar uma pessoa que queira se render ao TPI."
As tropas de paz da UA, que participam de uma força conjunta com a Organização das Nações Unidas (ONU), não conseguiram estancar um conflito que, de acordo com observadores internacionais, já matou 200 mil pessoas e desabrigou 2,5 milhões. Não há sinais de acordo entre Cartum e os rebeldes de Darfur, majoritariamente não-árabes.
