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Espanha

Tribunal rejeita a declaração de soberania do Parlamento catalão

O Tribunal Constitucional da Espanha rejeitou ontem por unanimidade a declaração aprovada no Parlamento autônomo da Catalunha em janeiro de 2013 que definia o território como um "sujeito jurídico e político soberano" e que foi impugnado pelo governo central. Em maio passado, o Tribunal Constitucional espanhol suspendeu temporariamente esse acordo da câmara catalã após admitir a impugnação do governo central. A câmara regional catalã aprovou, com o consentimento dos partidos nacionalistas, um acordo que tem como objetivo o chamado "direito a decidir" por parte dos cidadãos e que tem como pretensão final organizar uma consulta em novembro para que os catalães digam se querem ser um sujeito político diferente da Espanha. O Parlamento catalão aprovou em março uma resolução na qual obriga o governo regional a "iniciar um diálogo" com o Estado.

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