Ouça este conteúdo
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (23) um decreto para mudar as regras que autorizam faculdades e universidades a funcionarem com apoio financeiro do governo federal. A medida busca garantir que o dinheiro público vá apenas para instituições que ofereçam ensino de qualidade, com foco em mérito, resultados dos alunos e liberdade acadêmica — e não em critérios ideológicos ou políticas de cotas raciais.
A nova ordem determina que o governo passe a fiscalizar com mais rigor os órgãos que aprovam essas instituições, podendo até cancelar o reconhecimento de entidades que autorizem faculdades com baixo desempenho ou que imponham exigências com base em raça, ideologia política ou gênero. O objetivo, segundo a Casa Branca, é acabar com práticas que colocam ativismo ideológico acima da formação dos alunos.
O governo também quer que as faculdades mostrem, com dados concretos, os resultados de seus cursos — como taxas de conclusão e retorno financeiro dos diplomas. Universidades que oferecem cursos caros e com baixa empregabilidade correm o risco de perder acesso a programas federais, como os financiamentos estudantis.
“Estamos garantindo que as faculdades ofereçam educação de alta qualidade e valor, livre de discriminação ilegal e interferência ideológica”, afirma o texto oficial.
A Casa Branca acusa os atuais órgãos credenciadores que aprovam faculdades de falharem com os estudantes e com os contribuintes americanos. Segundo o governo, muitas dessas instituições continuam funcionando mesmo com baixos índices de formatura e cursos que deixam os alunos endividados sem retorno profissional. “O sistema está quebrado”, afirma o documento. Segundo o decreto, em 2020, por exemplo, apenas 64% dos alunos que começaram a graduação conseguiram terminar o curso em até seis anos.
Além disso, o governo aponta que quase 25% dos diplomas de bacharelado e mais de 40% dos de mestrado geram prejuízo financeiro para os formados, ou seja, eles investem tempo e dinheiro em cursos que não aumentam suas chances de conseguir bons empregos.
Outro ponto criticado é o avanço de critérios ideológicos nas universidades. O governo cita casos como o da American Bar Association (ABA), que exige preferência racial em suas normas para escolas de Direito — uma prática considerada ilegal pelo Departamento de Justiça. Situação parecida acontece em cursos de Medicina, onde conselhos reguladores estariam priorizando “diversidade” em vez de qualidade técnica. Para o governo Trump, esse tipo de exigência impõe uma agenda ideológica que desvia o foco da formação profissional.
Entre as ações previstas no decreto, estão:
- Exigir que faculdades apresentem dados reais de desempenho dos alunos, sem levar em conta critérios raciais ou de gênero;
- Permitir o surgimento de novos órgãos avaliadores, para aumentar a concorrência e a qualidade do ensino;
- Garantir que o conteúdo das aulas respeite a liberdade acadêmica e estimule a diversidade de ideias, e não apenas um único ponto de vista político.
O decreto determina que a secretária de Educação, Linda McMahon, passe a negar, monitorar, suspender ou até cancelar o reconhecimento de agências de credenciamento de universidades que apresentem desempenho insatisfatório ou violem a Lei dos Direitos Civis.
Por fim, o decreto cria um programa-piloto para testar novas formas de avaliar a qualidade das faculdades e agiliza os processos de mudança de supervisão entre órgãos reguladores, para evitar burocracias que atrapalhem as instituições comprometidas com bons resultados. O decreto também
“Essas reformas vão reconstruir a confiança pública no ensino superior, permitindo que estudantes e famílias façam escolhas informadas”, disse a Casa Branca.
