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A Universidade da Carolina do Norte em Chapel Hill, nos Estados Unidos, fechou nesta segunda-feira (19) um acordo com o governo do presidente Donald Trump para combater o antissemitismo e outras formas de discriminação no campus. Com a decisão, os departamentos de Justiça e Educação dos EUA encerrarão 18 investigações federais contra a instituição, que também manterá o acesso a recursos do governo.
O acordo foi firmado após investigações sobre denúncias de discriminação contra estudantes judeus e israelenses, além de suspeitas de favorecimento racial nos processos de admissão. As investigações envolviam episódios registrados desde 2019.
Pelas novas regras, a universidade terá de oferecer treinamento obrigatório contra o antissemitismo a estudantes, professores e funcionários. Também deverá investigar rapidamente denúncias de discriminação e aplicar punições a organizações estudantis envolvidas em condutas antissemitas ilegais.
Outra medida prevista é a proibição do uso de máscaras destinadas a esconder a identidade das pessoas durante manifestações no campus. A restrição terá exceções para necessidades médicas e religiosas. A instituição também poderá reforçar a presença de policiais quando houver ameaças à segurança de estudantes judeus e israelenses.
A universidade também ficará proibida de utilizar critérios raciais para favorecer candidatos, conceder bolsas de estudo ou selecionar participantes de programas acadêmicos. A medida segue uma decisão da Suprema Corte americana de 2023, que restringiu o uso de raça nas admissões universitárias.
A procuradora-geral adjunta Harmeet Dhillon, responsável pela Divisão de Direitos Civis do Departamento de Justiça, afirmou em comunicado que políticas universitárias que "toleram o antissemitismo ou favorecem certos grupos raciais em detrimento de outros" contrariam o princípio de igualdade perante a lei americana. Ela elogiou a cooperação da universidade e defendeu que outras instituições adotem medidas semelhantes.
Já Kimberly Richey, autoridade responsável pela área de direitos civis do Departamento de Educação, afirmou que o acordo representa um avanço no combate ao antissemitismo nas universidades americanas. Segundo ela, as instituições que recebem recursos públicos precisam cumprir as leis federais e garantir ambientes seguros para os estudantes.
A universidade terá ainda de apresentar relatórios trimestrais ao governo americano com as denúncias recebidas e as providências adotadas. A supervisão ficará sob responsabilidade de Elizabeth Hall, dirigente da área de conformidade da instituição. As obrigações previstas no acordo permanecerão em vigor até 31 de dezembro de 2028.
Em nota, o reitor Lee Roberts afirmou que a decisão permite encerrar as disputas com o governo sem comprometer as atividades acadêmicas. A universidade não precisou admitir irregularidades nem pagar multa ou indenização. O acordo também preserva o direito da instituição de concorrer a verbas federais destinadas a pesquisas e outros projetos.
"Temos orgulho de resolver essas questões de uma forma que protege nossa missão e reafirma os direitos civis de todos em nossa comunidade", declarou ele.
A medida faz parte de uma ofensiva mais ampla do governo Trump contra denúncias de antissemitismo e discriminação racial nas universidades americanas. Desde seu retorno à Casa Branca, o republicano tem pressionado instituições de ensino a rever políticas de diversidade e a combater episódios de hostilidade contra estudantes judeus, especialmente após as manifestações pró-Palestina realizadas em diversos campi em 2024.
