Vaticano pede alteração em projeto de lei italiano que criminaliza homofobia

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O Vaticano enviou uma carta ao governo da Itália, na semana passada, pedindo que sejam feitas alterações em um projeto de lei que criminaliza a homofobia no país – já aprovado pela Câmara de Deputados e atualmente em discussão no Senado. Segundo a Santa Sé, a proposta de lei colocaria em risco "as liberdades garantidas à igreja Católica e seus fiéis", previstas no "Concordato", acordo de 1984 que regula as relações entre Itália e Santa Sé.

De acordo com o jornal italiano Corriere della Sera, o secretário do Vaticano para Relações com os Estados, monsenhor Paul Gallagher, afirma na carta que o acordo garante a "plena liberdade de reunião e expressão de pensamento aos católicos e suas associações e organizações" e que a nova lei poderia violá-lo.

Entre as preocupações da Igreja está o fato de que escolas privadas – e católicas – não estariam isentas de participar de um "Dia Nacional contra a Homofobia", que seria criado pela legislação para comemoração em 17 de maio. O Vaticano também afirma que sacerdotes podem ser alvos de processos judiciais ao expressar suas opiniões.

"Existem expressões da Sagrada Escritura e das tradições eclesiásticas do magistério autêntico do Papa e dos bispos, que consideram a diferença sexual, segundo uma perspectiva antropológica que a Igreja Católica não considera passível de mudança porque deriva da própria revelação divina", diz a carta publicada pelo Corriere.

O projeto de lei, de autoria do deputado de esquerda Alessandro Zan, prevê até um ano e meio de prisão para atos de violência e discriminação por orientação sexual ou de gênero. Segundo a imprensa italiana, esta é a primeira vez em que o Vaticano aciona sua diplomacia para pedir modificações em um projeto de lei.