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O presidente do Parlamento venezuelano, Jorge Rodríguez, aliado do ditador Nicolás Maduro, afirmou nesta terça-feira (9) que a Venezuela se retirará do Tribunal Penal Internacional (TPI) devido ao que chamou de “subserviência” de seus representantes, alegando que os juízes desse órgão “não estão lá para administrar a justiça, nem para defender direitos”.
“Para que fique registrado na história que estamos nos retirando desse tribunal porque ele é inútil, mas também porque estamos denunciando a subserviência dos representantes desse Tribunal Penal Internacional”, declarou Rodríguez durante uma sessão ordinária transmitida pelo canal do Parlamento.
O líder da Assembleia Nacional (AN, de maioria chavista) discursou durante um debate em apoio a um projeto de lei para repudiar o Estatuto de Roma – para que a Venezuela possa se retirar desse órgão, algo que ainda precisa ser aprovado em segunda leitura – e pediu apoio para sua aprovação na próxima quinta-feira (11) em “solidariedade” à Palestina, alegando que o TPI “nada” diz sobre o que chamou de “genocídio” de Israel na Faixa de Gaza.
Trata-se de uma mentira do chavista: em 2024, o TPI determinou a prisão do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, do ex-ministro da Defesa do país Yoav Gallant e de um líder do grupo terrorista Hamas, por supostos crimes de guerra e contra a humanidade no conflito na Faixa de Gaza.
Os Estados Unidos, que, assim como Israel, não integram o TPI, aplicaram sanções este ano contra o procurador da corte, Karim Khan, e juízes do tribunal devido à ordem de prisão contra Netanyahu.
Apesar disso, Rodríguez afirmou que o Departamento de Estado dos EUA “é dono” do TPI e questionou a importância desse órgão: “Para que c* serve o Tribunal Penal Internacional?”, enfatizou, alegando que o TPI não disse “absolutamente nada” sobre a operação militar dos EUA contra o narcotráfico no Mar do Caribe e no Oceano Pacífico, que o regime de Maduro considera uma desculpa para tirar o ditador do poder.
Em 1º de dezembro, a procuradoria do TPI anunciou o fechamento de seu escritório em Caracas devido à falta de “progresso real” com a Venezuela em relação à “complementaridade”, princípio que exige que o país investigue seriamente os crimes de que é acusado antes que o tribunal intervenha. Porém, disse que a investigação contra o país sul-americano continua.
A ditadura da Venezuela é investigada desde novembro de 2021 pela procuradoria do TPI, devido a acusações de crimes contra a humanidade e violações de direitos humanos perpetrados pelo chavismo.
Em agosto, Khan anunciou seu afastamento da investigação sobre a Venezuela que tramita na corte, após ter sido revelado que sua cunhada atuou na defesa de Maduro no tribunal.
