Venezuelanos protestam contra fechamento de rede de TV

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Milhares de pessoas ocuparam as ruas de Caracas neste sábado para protestar contra a decisão do governo de Hugo Chávez de não renovar a concessão da rede de televisão privada RCTV, que vence à meia-noite deste domingo (27).

O protesto reuniu jornalistas, artistas, militantes de diversos grupos políticos e populares, sob os gritos de "não feche".

A manifestação foi acompanhada de perto por um grande dispositivo de segurança, envolvendo 2.500 policiais e 1.200 voluntários civis, informou um dirigente do Comando de Resistência, Oscar Pérez, um dos organizadores do protesto.

No domingo, horas antes do fim da concessão, está prevista outra passeata em Caracas, sede da Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel), enquanto o governo organiza uma grande festa para celebrar o nascimento da "socialista" TVes, estatal que ocupará o canal da RCTV.

Estrutura tecnológica

O Supremo Tribunal da Venezuela decidiu que a rede de televisão privada RCTV deve entregar ao Estado, de forma temporária, sua infra-estrutura tecnológica, assim que vencer a concessão do canal.

Os juízes fundamentaram sua decisão na necessidade de garantir à TV estatal que entrará no ar no lugar da RCTV um serviço de qualidade, que chegue a todo o país.

Em sua decisão, publicada na noite de sexta-feira (25), o Supremo reconhece a propriedade da RCTV sobre seus equipamentos.

A direção da RCTV qualificou a medida de "inconstitucional e ilegal, pois viola nossos direitos à defesa, ao devido processo, à propriedade e à liberdade de expressão".

A nova TV estatal assumirá o controle das antenas, microondas, teleportos, equipamentos auxiliares de televisão e energia, torres, estações de retransmissão e outros recursos que a RCTV adquiriu durante seus 53 anos de funcionamento.

O Supremo entregou à Força Armada Nacional a custódia de todos os equipamentos e infra-estruturas.

A decisão foi motivada por um pedido dos comitês de usuários de televisão, após o ministro das Telecomunicações, Jesse Chacón, revelar que o novo canal estatal seria visto apenas em Caracas e Maracaibo a princípio.

O presidente Hugo Chávez anunciou em dezembro passado, depois de sua reeleição, que a concessão da RCTV não seria renovada após seu vencimento, no dia 27 de maio.

A RCTV, emissora líder de audiência na Venezuela, sempre foi um canal aberto à oposição, e alvo de críticas do governo Chávez, que a acusa de golpista.

Na sexta-feira, a Comissão Nacional de Telecomunicações renovou a concessão, por mais cinco anos, da rede de TV privada Venevisión, principal concorrente da RCTV.

A Comissão também renovou, pelo mesmo período, a concessão do canal estatal Venezolana de Televisión (VTV), identificado com o chavismo, e de duas emissoras regionais, Televisora Andina de Mérida e Amavisión.

Venevisión, do magnata Gustavo Cisneros, também participou da disputa política com o governo de Chávez, mas moderou sua posição a partir de 2005.

RCTV e Venevisión concentram 71% da publicidade da TV venezuelana, que por sua vez absorve 80% de toda publicidade do país, segundo o ministério das Telecomunicações.