Zelaya diz que pedido de prisão para militares é "farsa"

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O presidente deposto de Honduras, José Manuel Zelaya, qualificou nesta quinta-feira de "farsa dos golpistas" o pedido da procuradoria do país à Suprema Corte, de prender e julgar os militares que o retiraram de casa de pijamas e o expulsaram do país para a Costa Rica em 28 de junho do ano passado, quando aconteceu o golpe de Estado.

"É um ato para conseguir a impunidade dos militares e para que os autores materiais e intelectuais do golpe evitem o castigo da Justiça", afirmou Zelaya em declaração enviada à Associated Press a partir da Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, onde ele está abrigado há mais de três meses.

"É uma farsa e uma nova estratégia da procuradoria, acusar os militares de um delito menor, como abuso de autoridade, e não pelos delitos mais graves que cometerem: traição à pátria, assassinato, violar os direitos humanos e torturar o povo hondurenho", disse Zelaya.

Zelaya disse que "é um fato notório e de conhecimento mundial que no dia 28 de junho os militares invadiram minha casa a tiros, me sequestraram e expulsaram do país".

Na noite de quarta-feira, o procurador-chefe de Honduras, Luis Alberto Rubi, pediu à Suprema Corte que emita mandados de prisão contra comandantes militares do país por abuso de poder. A infração ocorreu, segundo Rubi, quando a cúpula militar retirou o então presidente Manuel Zelaya do poder e expulsou-o do país, em 28 de junho.

A corte terá três dias para decidir se aceita ou não o pedido do procurador. Essa seria a primeira ação legal contra as Forças Armadas de Honduras desde que militares tiraram Zelaya de sua casa, sob a mira de armas, e mandaram o político para a Costa Rica.

A medida pode ser, porém, em grande parte apenas uma fachada. A Suprema Corte em vários momentos se posicionou contra a volta de Zelaya à presidência. Além disso, o tribunal afirma que o líder deposto enfrenta acusações de traição e abuso de poder, em grande medida por desobedecer decisões da corte para desistir de um plano de realizar um referendo para alterar a Constituição.

Além disso, o presidente eleito Porfirio Lobo, que venceu as eleições de 29 de novembro para suceder Zelaya, já disse que apoia uma anistia tanto para o ex-líder quanto para os envolvidos no golpe.

Os críticos de Zelaya afirmam que ele foi retirado do poder por desafiar decisões judiciais contra o referendo constitucional. Zelaya diz que foi deposto pois tentava levar mais igualdade ao empobrecido país da América Central.

Se Suprema Corte indiciar as lideranças militares, o caso deve ser ouvido por um dos 16 magistrados desse tribunal. Entre os listados pelo procurador estão o chefe das Forças Armadas, general Romeo Vásquez, e cinco outros oficiais, incluindo o chefe da Aeronáutica, general Javier Prince, e o comandante da Marinha, general Juan Pablo Rodriguez. Caso condenados, eles podem pegar entre três a quatro anos de prisão. "Nós apenas cumprimos ordens", disse Vásquez nesta quinta-feira.