A soberania permanece soberana

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É voz corrente nos discursos proferidos na academia e fóruns internacionais que a soberania acabou; o mundo é plano, não há fronteiras, comércio e finanças circulam o planeta em horas. Na mesma linha, fala-se da supremacia dos direitos humanos sobre os Estados. A retórica corresponde aos fatos?

Joseph Nye Jr., ao falar sobre o futuro do poder, diz que as feiras transfeudos e comerciantes regulados pela lex mercatoria não se convolaram em substitutos para as instituições feudais. Elas não derrubaram os muros dos castelos, apenas geraram mais riqueza econômica e cultural, dando ensejo a alianças e atitudes novas na relação entre súditos e soberanos. Da mesma maneira, as velocidades modernas não derrubam as fronteiras delimitadoras dos espaços de soberania. A tecnologia gera inovações que ensejam rearranjos nas relações políticas, sem que o particular se ponha no lugar do público.

Os Estados são constituídos por dois elementos materiais: gente e terra. Se houver condições propícias, a partir dessa combinação surge uma organização que vai se sofisticando até adquirir independência em relação aos indivíduos. Quando a organização chega ao ponto de sistema, existe capacidade para manter a ordem interna e resistir a ameaças externas. De modo análogo, a soberania está para os entes coletivos assim como a vida está para os entes singulares que têm corpo biológico. A soberania é vida no ambiente social. Os vivos fazem história. Mortos são história. Os não nascidos nem sequer estão na história.

Todos os Estados nascem e morrem. Algumas gentes não conseguem organização suficiente para alcançar soberania. Não nascem para a condição de Estado e não fazem história, nem restam na memória. Os palestinos querem constituir um Estado pra chamar de seu não por capricho ou imitação, mas para serem agentes e não agidos; protagonistas e não figurantes.

Parte relevante do esforço palestino se concentrou em obter assento na ONU destinado a Estado observador. Se os discursos "politicorretos" estiverem certos, essa luta é equivocada. Expender energia para alcançar a condição de Estado, coisa superada! A toda evidência os palestinos têm senso de realidade e desejam constituir Estado para, soberanos, serem donos do seu destino. A retórica acadêmica acerca da soberania permanece contaminada com a redução do Estado a ente opressor e tenta enxergar a sua extinção em qualquer acontecimento.

A soberania não é invenção europeia imposta ao mundo. Os europeus apenas conseguiram expressar em palavras um fato político que remonta à China e à Roma imperial, Estados que há milênios tinham ido além da singeleza da organização tribal. Celebrar o Estado palestino como ampliação da biodiversidade política internacional implica reconhecer que a soberania permanece conceitualmente firme, inobstante a intensificação das relações culturais, comerciais, afetivas entre pessoas subordinadas a distintos Estados.