A emancipação política do Paraná

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No momento em que se festeja a emancipação política do Paraná é preciso reverenciar a memória dos fortes e valorosos homens que por aqui viveram e deram decisiva contribuição a esse importante evento de nossa história.

Voltando no tempo, é de ser dito que os ideais emancipatórios surgiram por volta de 1800, quando a Câmara de Paranaguá resolveu enviar Pedro Joaquim Pereira de Sá à corte de d. João para solicitar a criação de uma nova unidade política.

O insucesso dessa investida não arrefeceu os ânimos paranaenses, valendo ser lembrado o bravo capitão Bento Viana, que nos idos de 1821, num episódio denominado de Conjuntura Separatista, enfrentou publicamente o juiz de fora Antônio Azevedo Melo e Costa e insistiu na necessidade da nomeação imediata de um governo provisório. Outros bravos, depois, deram continuidade a essa mesma luta, merecendo destaque os nomes de Manuel Francisco Correia Júnior, de Paula Gomes, do coronel Correia Júnior, da Guarda Nacional, e de João da Silva Machado, o Barão de Antonina. Além disso, o negociado apoio dos curitibanos ao governo imperial, no episódio da Revolução Farroupilha, contribuiu decisivamente para o nascimento político da nova província, ocorrido com o Decreto nº 704, de 29 de agosto de 1853, que desmembrou, da província de São Paulo, a porção de terras da então chamada Comarca de Curitiba. O nome, Paraná, veio do maior rio a banhar o seu território. Antes dessa data não havia paranaenses, mas apenas e tão-somente cidadãos da Quinta Comarca.

Aproximadamente quatro meses após, em 19 de dezembro, toma posse o primeiro presidente, Zacarias de Góes e Vasconcellos, então com 38 anos. Nascido em Valença, Bahia, graduado em Direito pelo Curso Jurídico de Olinda, em sua biografia podem ser notadas qualidades de um estadista preparado para ocupar essa árdua tarefa organizacional, já que previamente passara pelo parlamento como deputado provincial pela Bahia (1843), pelo executivo como presidente do Piauí (1845/1847) e de Sergipe (1848/1849), e pelo ministério imperial ao ocupar, em 1852, a pasta de ministro da Marinha.

O programa inicial do governo lhe foi passado por Luiz Pereira do Couto, ministro do Império, que encarregou o novo presidente de instalar e organizar o governo provincial, o que foi cumprido com rigoroso empenho e dedicada atenção. Tendo sido nomeado para um governo de conciliação, presidiu as eleições de senador, deputado geral, e membros da Assembléia Legislativa Provincial, criando as comarcas de Curitiba, Paranaguá e Castro, nomeando magistrados

Zacarias, desde os primeiros atos, mostrou ser homem de visão invulgar. Assim, escolheu Curitiba como capital provincial, por possuir o maior número de casas (cerca de 200), melhores condições climáticas, sanitárias e privilegiada localização. Fundou uma Companhia Policial e proibiu o uso de armas nas cidades, visando a redução da criminalidade. Deu ordens para a construção de cemitérios, opondo-se ao antigo costume de se enterrarem os cadáveres nos templos. Incentivou a organização de várias escolas primárias e a criação das cadeiras de francês e inglês no Liceu Paranaense, pagando bons salários à docência. Preocupado com a vastidão da nova província, incentivou o povoamento e a imigração de estrangeiros. Procurando melhorar a ligação com os portos de embarque no litoral, deu início à construção da imprescindível estrada da Graciosa. Essas obras, entre outras tantas, verdadeiramente alavancaram o desenvolvimento do Paraná.

Quando deixou o governo provincial, em 3 de maio de 1855, Zacarias saiu aclamado. Na viagem de Curitiba a Paranaguá, onde embarcou para o Rio de Janeiro, foi cercado em todos os lugares por efusivas manifestações de gratidão e respeito.

A continuidade dessa construção, no período imperial, ficou a cargo de renomados políticos, com destaque para Francisco Liberato de Mattos (1857-1859), André Augusto de Pádua Fleury (1864-1866), Frederico José Cardoso de Araújo Abranches (1873-1875), Adolpho Lamenha Lins (1875-1877), Manoel Pinto de Souza Dantas Filho (1879-1880), João José Pedrosa (1880-1881) e Jesuíno Marcondes de Oliveira e Sá (1888 e 1889), cada qual em sua presidência colaborando para a afirmação política do Paraná.

Tendo a história dessa luta emancipatória contado com gerações de valorosos patriotas, o exemplo dos que passaram deve estimular a todos para que se tenha um estado que verdadeiramente orgulhe a nação brasileira, como referencial de trabalho, respeito, dignidade e justiça.

Parabéns ao povo do Paraná!

Luiz Fernando Tomasi Keppen é juiz de Direito, mestre em Direito pela UFPR, diretor cultural da Amapar e professor universitário.