O ano de 2014 foi decretado oficialmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Ano Internacional da Agricultura Familiar, em uma iniciativa para reposicionar esse sistema no centro das políticas agrícola, ambiental e social.
O sistema de agricultura familiar, definido como propriedades que dependem principalmente dos membros da família para a sua mão de obra e gestão, é responsável por garantir alimentos de qualidade na mesa dos brasileiros, visto que 70% da produção de alimentos consumidos provêm desse setor. Este sistema é reconhecido por gerar postos de trabalho em números bem maiores que a agricultura empresarial e por se preocupar com a sustentabilidade socioeconômica e ambiental.
Tanto em países desenvolvidos como naqueles em desenvolvimento, a agricultura familiar continua a ser a forma dominante de agricultura. Especialistas estimam em mais de 500 milhões o número de agricultores familiares no mundo inteiro.
Em 2006, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizou o Censo Agropecuário Brasileiro, em que se identificou a força e a importância da agricultura familiar para a produção de alimentos no país. Cerca de 84% dos estabelecimentos agropecuários são provenientes da agricultura familiar, totalizando 4,36 milhões de locais. No entanto, a área ocupada pela agricultura familiar corresponde a 24,3% da área total dos estabelecimentos rurais. Comparando o tamanho das propriedades familiares e empresariais, teríamos, respectivamente, 18,37 contra 309,18 hectares. Isso revela uma concentração fundiária e uma distribuição desigual de terras no Brasil.
Apesar da importância da agricultura familiar para o Brasil, as políticas públicas adotadas ainda privilegiam os latifundiários. Como, por exemplo, o Plano de Safra 2011/2012, em que R$ 107 bilhões foram destinados à agricultura empresarial, enquanto R$ 16 bilhões foram destinados aos produtores familiares. Entretanto, a agricultura familiar gera, em média, 38% da receita dos estabelecimentos agropecuários e emprega aproximadamente 74% dos trabalhadores agropecuários do país.
Por estes números, percebemos que os desafios da agricultura familiar para atender a demanda por alimentos saudáveis e em quantidade são muitos. A insuficiência de investimentos em infraestrutura produtiva, de beneficiamento, armazenamento, transportes e preços remuneradores, e o acesso às políticas públicas de cunho social são fatores que influenciam a permanência das pessoas no campo. Por outro lado, é necessário investir em sistemas de produção que proporcionem melhoria contínua das condições de vida de agricultores familiares, garantindo renda e sustentabilidade ambiental, de modo que todas as potencialidades do estabelecimento de produção possam ser aproveitadas sem prejuízos à natureza.
É importante que a sociedade, de forma consciente, entenda a importância dessa prática, visto que é a que menos utiliza agroquímicos como herbicidas, inseticidas, pesticidas e fungicidas, substâncias que vêm provocando uma série de problemas de saúde pública, segundo relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS). A prática agressiva ao meio ambiente e aos recursos naturais advém do agronegócio e não da agricultura familiar. É preciso incentivar as iniciativas econômicas que ampliem as oportunidades de trabalho, de distribuição de renda, de produção de alimentos, das melhorias de qualidade de vida, da preservação da biodiversidade e da diminuição das desigualdades.
Esses resultados somente serão alcançados se existir um plano de desenvolvimento rural sustentável, a partir da implementação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, e se as famílias estiverem organizadas estrategicamente, através do cooperativismo e do associativismo, que são os meios mais apropriados para se alcançar sustentabilidade social, econômica e ambiental.
Rodrigo Berté, doutor em Meio Ambiente, é professor do Centro Universitário Internacional Uninter.
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