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O posicionamento recente do Brasil em temas sensíveis da agenda internacional tem chamado a atenção do Ocidente, especialmente dos Estados Unidos e da União Europeia, por meio da Otan, gerando preocupações quanto a possíveis retaliações comerciais e financeiras.
A crescente aproximação do Brasil a países adversários ao Ocidente tem provocado reações concretas. O que poderia parecer um tema distante da vida cotidiana começa a se refletir em riscos reais para investidores, empresas e cidadãos, com impactos sobre a estabilidade cambial, o fluxo de capitais e a segurança patrimonial.
As pressões exercidas contra o Brasil se intensificam em três frentes principais: diplomática, legislativa e institucional. No plano diplomático, declarações de lideranças ocidentais deixaram de ser simbólicas e passaram a apresentar ameaças concretas. O presidente Donald Trump, por meio de carta enviada ao governo brasileiro, anunciou a intenção de aplicar tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, reagindo ao atual alinhamento geopolítico do país. Mais recentemente, o secretário-geral da Otan mencionou publicamente a possibilidade de tarifas de até 100% contra nações desalinhadas com os princípios estratégicos da aliança.
No âmbito legislativo, tramita no Senado norte-americano o Sanctioning Russia Act, que propõe tarifas de até 500% sobre importações originárias de países que mantêm relações energéticas com a Rússia. O Brasil, enquanto parceiro comercial relevante de países sancionados, encontra-se no centro desse debate.
Em nível institucional, o Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) abriu investigação formal contra o Brasil com base na Seção 301 do Trade Act de 1974 – o mesmo instrumento utilizado como base para as sanções contra a China. A mera abertura desse tipo de investigação já afeta a percepção do país e sua credibilidade comercial internacional.
As decisões de política externa impactam diretamente o ambiente doméstico. O Brasil, ao se afastar de centros econômicos tradicionais, pode sofrer com desvalorização cambial, fuga de capitais e retração de investimentos.
O caso da Turquia é ilustrativo. Em 2018, devido a tensões com os Estados Unidos, o país sofreu sanções econômicas e pressão diplomática. Como consequência, a lira turca perdeu mais de 40% de seu valor em poucos meses. Empresas enfrentaram dificuldades para importar insumos, houve elevação abrupta dos juros internos e grande parte da população viu seu poder aquisitivo deteriorar-se rapidamente.
Esse exemplo demonstra que o risco geopolítico pode se traduzir em perdas patrimoniais concretas para cidadãos e empresas – sobretudo os que concentram seus ativos exclusivamente em moeda local ou sob jurisdição nacional.
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Diante do atual cenário, medidas de precaução tornam-se essenciais. Diversificar a localização de ativos e adotar estruturas internacionais sólidas é estratégico. Holdings internacionais, empresas offshore e mecanismos de planejamento sucessório transnacional são instrumentos lícitos e eficazes para mitigar riscos locais.
Com atenção à legislação brasileira e internacional, é possível proteger o patrimônio contra instabilidades, além de garantir segurança jurídica, eficiência tributária e sucessória. Para famílias empresárias e investidores globais, pensar em proteção patrimonial significa, também, manter a liberdade de mobilidade e a preservação do valor real de seus ativos.
Nesse sentido, um assessoramento jurídico especializado em Direito Empresarial Internacional faz toda a diferença. A experiência em estruturação de holdings, offshores e planejamento sucessório internacional permite a construção de soluções sob medida – com segurança, discrição e conformidade legal.
Mais do que nunca, o momento exige visão estratégica, capacidade de antecipação e um plano patrimonial compatível com o novo tabuleiro geopolítico. Proteger é agir antes da crise. E quem estrutura com responsabilidade está sempre um passo à frente.
Fernando Augusto Queiroz Negrão, mestre em Direito Empresarial, advogado licenciado no Brasil (OAB) e Estados Unidos pelo Estado de Nova Iorque (BAR) e sócio da @ArborLex.
Conteúdo editado por: Jocelaine Santos
