Brics: o pragmatismo dos emergentes

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Nas vertiginosas semanas em que recebemos quase 1 milhão de visitantes, quatro deles vão muito além das emoções da Copa. São os chefes de governo das mais ricas economias emergentes, Rússia, China, Índia e África do Sul, reunidos em Fortaleza, na cúpula dos Brics.

A contrastar com o que tem sido o multilateralismo travado por negociações fracassadas, a cimeira vem pronta, com aportes à governança financeira mundial. Vitória da diplomacia, a agenda contempla a criação de mecanismos financeiros exclusivos, paralelos às já cansadas e viciadas instituições de Bretton Woods, o FMI e o Banco Mundial. Não em paralelismo de confronto, mas pelo que se propõe para complementá-las de forma virtuosa, sem arranjos ou freios e contrapesos ideológicos.

O banco a ser lançado, para financiar infraestrutura, contará com capital de US$ 50 bilhões, composto por quotas nacionais de US$ 10 bilhões. Já o novo fundo monetário será constituído por capital invejável de US$ 100 bilhões, das respectivas reservas internacionais dos membros, na proporção do tamanho das economias: a maior delas, a China, entrará com US$ 41 bilhões; depois, também pelo peso específico, o Brasil aporta US$ 18 bilhões, passando por Rússia e Índia, até chegar à África do Sul, com US$ 5 bilhões.Na realidade insofismável do mercado, em que investimentos e comércio são pedras angulares, mecanismos eficientes tornam-se cada vez mais necessários, a promover a confiança e a segurança jurídica. Com marca financeira bem definida, a cúpula de Fortaleza parece desiludir a perspectiva de que se estaria criando ferramenta para açodar o confronto Norte-Sul, contra o G4 e as economias hegemônicas. Prova disso é a não aceitação de propostas de alargamento do grupo, prontamente rechaçadas, a privilegiar a qualidade e a capacidade em detrimento do mero proselitismo político.

O Brasil, que não vive no pior dos mundos, tem muito a aportar a seus sócios emergentes, pelo modelo conseguido de crescimento econômico a par da inclusão social. É o que sucessivos governos, a despeito de partidos e de partidarismos, têm sabido implementar. Importante, nesse patamar, é que se logre manter os padrões consolidados como políticas de Estado, além de convicções transitórias de governos, acima de tentações populistas deletérias ou de agendas inconsequentes, a comprometer tanto os fundamentos da economia quanto as conquistas sociais.

Também poderá o Brasil ostentar, além dos resultados de seu modelo e das belezas do Ceará, algo que será bem dimensionado pelos hóspedes Xi Jiinping, Vladimir Putin, Jacob Zuma e Narendra Modi: trata-se do importante valor agregado que constitui o entorno de paz da América do Sul, a contrastar com a vizinhança ameaçadora em que vivem os demais Brics, com riscos que vão de guerras nucleares a prosaicos conflitos tribais. Chega a ser um mistério como se pode lograr isso, em face das enormes assimetrias que permeiam a geopolítica e a economia do subcontinente. Prova de que nem sempre os mapas se deixam revelar facilmente.

Jorge Fontoura, doutor em Direito Internacional, é professor titular do Instituto Rio Branco.

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