Caos nos presídios: para além do debate entre heróis e vilões

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Superlotação, rebelião, decapitação, descaso e injustiça. Talvez essas sejam as palavras que melhor definem a situação prisional no Paraná. Somente em 2014 já foram mais de 20 rebeliões, sendo as últimas as mais bárbaras de todas, com direito a decapitação vista apenas em filmes hollywoodianos.

Quando presenciamos os dados da violência no Brasil, que crescem assustadoramente, pensamos imediatamente que algo precisa ser feito. Alguns relembram seus tempos de infância e imploram pela presença de um Superman, um Jaspion ou um Batman, que matavam, torturavam e prendiam seus inimigos, causando em nós uma sensação de alívio e segurança.

Mas, ao retornarmos ao mundo real, por mais que alguns Bolsonaros, Fidélix, Neves e outros filhotes da ditadura tentem se apresentar como os super-heróis do mundo real, dizendo que têm a "varinha mágica" para acabar com a violência, percebemos que aqueles que nos são apresentados como inimigos não vieram de outro mundo, não são monstros ou outros seres sobrenaturais. Na verdade, são pais e mães de família, adolescentes, sujeitos que, queiramos ou não, hora ou outra retornarão ao convívio comunitário. Assim, não adianta isolarmos o problema. Ele inevitavelmente baterá à nossa porta. Somos parte dele.

A lógica do "punir e prender mais" já se mostrou equivocada. Ao contrário, contribui para o seu agravamento. Pesquisas revelam que cerca de 90% das pessoas que são levadas ao cárcere reincidem pouco tempo depois. Enquanto isso, as medidas socioeducativas, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são muito mais eficazes do que a privação de liberdade dos "adultos": com elas, apenas 20% dos adolescentes entram novamente em conflito com a lei. Isso significa que aproximadamente 80% dos adolescentes que passaram por medidas socioeducativas são, de fato, ressocializados. Esses índices demonstram que, a despeito dos discursos pró-redução da maioridade penal, a melhor saída para se evitar comportamentos ditos criminosos é a socioeducação e não a punição com privação de liberdade.

Em realidade, a prisão transformou-se em uma instituição dedicada exclusivamente ao castigo e ao sofrimento, tal como se fazia e pensava em séculos passados. A ressocialização da pessoa privada de liberdade, principal objetivo da pena, passou a ser um fim praticamente inalcançável. As péssimas condições das unidades prisionais, as torturas, a superlotação, o descumprimento sistemático da Lei de Execução Penal, dentre outros, são fatores que contribuem de forma direta para a falência do sistema prisional, cujo maior feito é tornar as pessoas mais violentas, desumanizadas e brutalizadas. E tudo isso a um custo elevadíssimo, o que torna ainda mais irracionais o discurso e as estratégias punitivas desenvolvidas nos últimos anos. Gasta-se muito para que o preso saia pior do que ingressou no sistema.

Desta forma, ao contrário do que preconizam os nossos anti-heróis da atualidade, a solução não está na construção de novos presídios para que se acomodem os nossos "vilões" em formação, frutos de um aumento exacerbado da repressão que está por vir. Precisamos encontrar medidas e soluções que compreendam o fenômeno da violência de maneira mais holística, considerando todos os aspectos da vida que contribuem para o desenvolvimento de comportamentos ditos criminosos. Não é possível que, apesar de todas as evidências, continuemos acreditando no encarceramento em massa como solução para a violência.

Enquanto nossos olhares continuarem viciados, à espreita de soluções simples, fáceis e mágicas, assistiremos atônitos a muitas outras rebeliões, decapitações, superlotações, descasos e injustiças. Infelizmente nossos "heróis" da atualidade são apenas seres humanos, assim como os "vilões", que cometem equívocos, mas nem por isso serão encarcerados. Ao apresentarem o aumento da repressão e do encarceramento como solução para a violência, por mais que estas se afinem com o gosto popular, estão, na realidade, apresentando apenas mais uma dose do mesmo remédio que já se mostrou ineficiente.

Thiago Bagatin, professor do curso de Psicologia da PUCPR, é presidente do Sindypsi.

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