Como a democracia no Brasil foi corroída pela corrupção e o patrimonialismo

Tucídides, ao narrar a decomposição de Corcira, registrou aquilo que os manuais de ciência política levariam vinte e cinco séculos para reencontrar, a saber, que as palavras trocaram de sentido muito antes de os corpos começarem a cair na rua. A temeridade passou a ser saudada como lealdade, a prudência foi reclassificada como covardia, e quem recusava o delírio geral já se via, sem julgamento, promovido a inimigo do povo. O Brasil contemporâneo reencena a mesma peça.

Olavo de Carvalho, a quem devo a paciência de olhar o método antes de olhar o resultado, insistia que a direita brasileira perdeu décadas discutindo o conteúdo do adversário enquanto o adversário reescrevia calmamente a gramática da discussão.

Porquanto o petismo jamais precisou vencer um debate, bastando-lhe controlar as condições em que o debate ocorre, o vocabulário é definido de antemão, os rótulos são distribuídos antes da primeira frase e fica estabelecido quem terá direito à palavra e quem nasce moralmente interditado.

Ao passo que o oponente ainda organiza seus dados e suas notas de rodapé, a partida já foi arbitrada e o placar, homologado. Chame-se isso de hegemonia gramsciana, de revolução molecular ou de simples esperteza de diretório acadêmico, o efeito prático permanece o mesmo.

A fraude nos descontos previdenciários do INSS, ainda sob apuração, sugere que a criatividade extrativa e corrupta no Estado brasileiro não envelheceu, tendo apenas trocado de setor para dedicar-se, agora, ao contracheque de aposentados

Dessa engenharia nasce a arma predileta da casa, que é o assassinato de reputações, expediente pelo qual se dispensa o trabalho enfadonho de refutar um inquérito, bastando destruir quem o assinou. Moro tornou-se o vilão da história, ao passo que os condenados por suas sentenças foram reabilitados como vítimas de perseguição histórica, e a Lava Jato, que devolveu bilhões aos cofres públicos, acabou reclassificada como surto autoritário de uma república momentaneamente enlouquecida.

Toffoli, ex-advogado partidário, escreveu com uma canetada que confissões documentadas estavam contaminadas, de sorte que a J&F, tendo admitido corromper mais de mil e oitocentos políticos, viu sua dívida bilionária evaporar no ar rarefeito de Brasília. O crime no Brasil compensa, rende juros e ainda recebe certificado de bom comportamento.

Nada disso pertence ao território da conjectura militante. O mensalão foi julgado pelo Supremo em 2012, com condenação de José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, e o petrolão produziu delações, devoluções e sentenças que ninguém teve a coragem de negar. As condenações de Lula foram anuladas por incompetência de foro, o que, em português corrente, significa que o mérito nunca chegou a ser enfrentado, embora o marketing tenha vendido a manobra processual como absolvição moral, e o país, distraído, a tenha comprado.

Agora, a fraude nos descontos previdenciários do INSS, ainda sob apuração, sugere que a criatividade extrativa e corrupta no Estado brasileiro não envelheceu, tendo apenas trocado de setor para dedicar-se, agora, ao contracheque de aposentados do Brasil.

Raymundo Faoro havia diagnosticado o organismo muito antes de o vírus encontrar hospedeiro tão dócil, haja vista que o estamento burocrático brasileiro nunca separou de fato o público do privado. O partido não precisou inventar o patrimonialismo, limitando-se a industrializá-lo, dotando-o de método leninista, plataforma internacional, departamento jurídico e um sofisticado sistema de justificação moral que a velha oligarquia, roubando com alguma vergonha na cara, jamais teve a ousadia de reivindicar.

Grosso modo, é por isso que um quarto mandato petista significaria a consolidação definitiva do arranjo, uma vez que quatro anos adicionais bastam para converter em rotina institucional aquilo que hoje ainda causa algum escândalo, das anistias fiscais aos amigos até a magistratura convertida em braço eleitoral, passando por uma política externa que abraça Caracas e Teerã na segunda-feira e pede investimento em Nova York na quinta.

Um Brasil incapaz de alfabetizar mais da metade de sua população estaria prorrogando o contrato justamente com quem lucra dessa incapacidade, porquanto analfabeto funcional não lê balanço do BNDES nem desconfia de gráfico bonito.

Mas a continuidade ou não desse estado das coisas no Brasil depende da vontade popular. Nenhum heroísmo é exigido, quiçá apenas o gesto cívico e razoavelmente entediante de comparecer, convencer o cunhado e fiscalizar o resultado. Resta saber se o paciente ainda tem estômago para o tratamento ou se já aprendeu a chamar o tumor de patrimônio afetivo nacional.

Marcos Paulo Candeloro é graduado em História (USP), pós-graduado em Ciências Políticas (Columbia University – EUA) e especialista em Gestão Pública Inovativa (UFSCar).