Como andam as capitais da Região Sul em termos de saneamento básico?

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Em novembro de 2020, o Centro de Liderança Pública (CLP) lançou a primeira edição do Ranking de Competitividade dos Municípios, uma ferramenta de gestão pública que avaliou as 405 maiores cidades brasileiras com população superior a 80 mil habitantes. Os municípios foram avaliados a partir de 55 indicadores, distribuídos em 12 pilares temáticos e três dimensões. O ranking permite analisar o desempenho dos maiores municípios brasileiros em uma ampla gama de áreas como educação, saúde, segurança pública, equilíbrio fiscal e meio ambiente. Assim, ele serve como instrumento para que os gestores locais possam compreender quais são os principais desafios e destaques de suas cidades.

Um dos pilares que fazem parte do ranking é Saneamento e Meio Ambiente, composto por seis indicadores: cobertura da coleta de esgoto, cobertura do tratamento de esgoto, perdas no abastecimento de água, cobertura do abastecimento de água, destinação do lixo e cobertura da coleta de resíduos domésticos. O levantamento apresentou um grave problema histórico do país: o desafio de universalizar o saneamento básico em todas as cidades brasileiras.

O primeiro indicador, “cobertura e coleta de esgoto”, considera a razão entre a população atendida com esgotamento sanitário e a população do município. Dentre o conjunto das capitais do Sul, Curitiba é a que apresenta maior cobertura de coleta de esgoto, com parcela de cobertura de 99,99% de sua população. Florianópolis, por outro lado, apresenta a pior taxa de cobertura, com somente 64,13%, ou seja, mais de um terço de sua população não está coberta por coleta de esgoto. Porto Alegre, por sua vez, possui algo próximo a 10% de sua população sem cobertura. Olhando de modo mais amplo, nas 65 maiores cidades do Sul (exceto as capitais), temos dados disponíveis sobre coleta de esgoto em 60 delas. Essas cidades apresentam mediana de cobertura de coleta de esgoto de 61,2% e média de 54,3%, números bastante reduzidos.

Já o indicador de “cobertura do tratamento de esgoto”, que leva em consideração a razão entre o volume de esgoto tratado e a diferença entre o volume de água consumida e o volume de água exportada, apresenta um grande desafio para as capitais da região. Curitiba possui ótima performance, com 94,27% de cobertura. Por outro lado, Porto Alegre e Florianópolis apresentam cobertura bem mais reduzida, com 49,10% e 48,03%, respectivamente. Novamente, analisando as 65 maiores cidades da região, não considerando as capitais, temos dados sobre tratamento de esgoto disponíveis para 60 delas e chegamos a uma mediana de tratamento de esgoto de somente 48,9% e uma média de 47,6%. Algumas cidades, como Joinville e Criciúma, apresentam tratamento de esgoto abaixo de 30%.

Outro índice em destaque é “perdas no abastecimento de água”, que é calculado a partir do valor máximo entre duas razões. A primeira é a razão entre o volume de água não consumida e o volume de água total (parcela de água perdida durante a distribuição); a segunda é a razão entre o volume de água não faturada e o volume de água total (parcela de água perdida durante o faturamento). Neste caso, Curitiba é a capital do Sul que apresenta maior perda no abastecimento de água, com esse número estando próximo de 60%. Porto Alegre, por sua vez, apresenta a menor perda dentro do conjunto de cidades selecionado (37,93%), seguida por Florianópolis (42,97%). Para as demais cidades da região com população acima de 80 mil habitantes, temos dados disponíveis sobre perda de água para 64 delas. A mediana de perda de água está em 42,015% e a média em 41,99%. Chama a atenção, portanto, a elevada perda de água na região.

Por fim, a “cobertura do abastecimento de água” mensura a razão entre a população atendida por abastecimento de água e a população do município. Vale ressaltar que todas as capitais da região já universalizaram o abastecimento de água em seus territórios. De modo mais amplo, considerando as demais cidades da Região Sul com população acima de 80 mil habitantes (não existem dados disponíveis sobre abastecimento de água para apenas uma cidade dentro desse grupo), notamos que a cobertura de abastecimento de água também está quase universalizada, estando na faixa de 99,71% (mediana) e 97,28% (média).

De acordo com os dados oferecidos pelo Ranking de Competitividade dos Municípios, as capitais do Sul apresentam desempenho acima da mediana e da média das demais capitais em termos de cobertura de coleta de esgoto e em cobertura do abastecimento de água. A performance deixa a desejar na cobertura de tratamento de esgoto, em especial em Porto Alegre e Florianópolis. Chama a atenção também a elevada perda de água em Curitiba, acima da média e da mediana das demais capitais.

Como podemos notar, a Região Sul apresenta grandes desafios no saneamento básico. Na atual conjuntura de forte restrição fiscal que o setor público vem enfrentando, é essencial que seja estabelecido um arcabouço regulatório mais moderno que traga investimentos privados para o setor. Nesse sentido, vale destacar a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento, o qual estimulará maior concorrência e investimentos privados no setor. Um bom exemplo é Alagoas, que inaugurou a nova fase de concessões dos serviços de água e esgoto de 13 cidades da região metropolitana de Maceió. No Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite deu sinal verde para a privatização da companhia estadual de saneamento, a Corsan.

A maior participação privada no setor é um caminho que ganhou relevância com o novo marco regulatório e será fator essencial para que não só a Região Sul, mas todo o Brasil possa avançar nos indicadores de saneamento básico.

Pedro Trippi é membro da Inteligência Técnica do Centro de Liderança Pública (CLP).