Ouça este conteúdo
A democracia é fundada intrinsecamente na importância da participação popular diante da organização da vida em sociedade. Soberana do poder estatal, ela é exercida por meio da representação ou da participação direta, institutos embasados primordialmente na defesa do interesse coletivo. Mas seria a fragmentação do sistema partidário brasileiro uma ameaça à democracia representativa?
É importante ressaltar que a democracia, como sistema estrutural de uma sociedade, necessita de um esquema pluripartidário – um dos fundamentos do nosso Estado de Direito. Todavia, no cenário atual da “partidocracia”, um dos principais desafios enfrentados pela democracia se tornou a existência de muitos partidos políticos, sem linhas ideológicas ou densidade doutrinária bem definidas.
O aumento exponencial de oito partidos, em 1989, para 32 agremiações em 2022, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), simplifica a visão de que o sistema representativo brasileiro se encontra em supérflua fragmentação, corroborando para movimentos presidenciais mais custosos ao seu mandato, fragilizando sua agenda política e, consequentemente, afetando sua satisfação popular.
A tese defendida nos três parágrafos acima poderia ter sido escrita por juristas ou profissionais do Direito, mas é de autoria dos jovens acadêmicos Kauan Henrique Stelle Barbosa, Paola Anjos Lima e Tatiane dos Santos Vieira, do sétimo período da Escola de Direito UniOpet, de Curitiba. A dissertação Desafios da democracia representativa no Brasil chegou às quartas de final do Julgamento Simulado em Direito Eleitoral, entre 20 faculdades e escritórios de advocacia de todo o Brasil.
Essa dinâmica não poderia ocorrer em momento mais oportuno para a sociedade, que está às vésperas das eleições de outubro, e já mergulhada no ambiente de campanha que precede o pleito. Mas também do ponto de vista acadêmico, experiências como essa são extraordinárias. Os estudantes precisam colocar em prática defesas escritas e apresentação de memoriais que trabalham temas de direito eleitoral contemporâneo, com alto grau de complexidade até para os operadores de direito que atuam na área.
VEJA TAMBÉM:
Fortalecimento da democracia por meio de eleições livres e respaldadas na segurança jurídica. Esses são os objetivos de todo profissional, jurista e acadêmico de Direito Eleitoral em um ano como 2022, em que nos preparamos para os pleitos federal e estaduais em todo o Brasil. Dentro do ambiente universitário, esse debate precisa ser fomentado para inserir os acadêmicos tanto no ambiente do mercado, quanto da atuação jurídica.
Os processos de ensino-aprendizagem modernos, ao inserir atividades como essas em seus currículos, aprimoram o desenvolvimento acadêmico e profissional, das múltiplas habilidades, soft skills, relacionamento e conexão com o mercado, experiências que buscamos estimular na formação universitária.
A competição em que se destacaram os alunos paranaenses foi promovida pela Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE) e pelo Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje), e foi realizada de maneira online durante o VIII Congresso de Direito Eleitoral em Curitiba.
Inspirada no Moot Court, nome em inglês para o Julgamento Simulado, uma prática das faculdades norte-americanas. É a experiência mais próxima de um tribunal que um aluno de Direito pode ter antes dos estágios, preparando os futuros profissionais para suas carreiras, com desenvolvimento da oratória, organização e estruturação de argumentos jurídicos e aprofundamento em pesquisas.
Para essa dinâmica reconhecida como uma das maiores sobre a temática eleitoral, contamos com a participação da ministra Maria Cláudia Bucchianeri, do TSE, e do professor Luiz Carlos Gonçalves, ex-procurador eleitoral do TRE-SP. Também estiveram reunidos especialistas de renome do mundo jurídico, como Luiz Fernando Pereira, Joelson Dias, Denise Goular Schilickmann, Luiz Gustavo de Andrade e Leandro Souza Rosa.
Frederico Rafael Martins de Almeida é mestre em Direito e professor na Escola de Direito do Centro Universitário Uniopet. Em 2021, atuou como observador internacional nas eleições presidenciais do Chile, em comitiva organizada pela Transparencia electoral e CAOESTE.
