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Escrevia, na semana passada, um texto sobre a poderosa Vitamina N – de natureza, necessidade e nutrição – formulada pelo escritor Richard Louv no livro Last Child in the Woods (A Última Criança na Floresta). Pude voltar no tempo e reviver bons momentos escolares – e todos ao ar livre. O déficit de natureza é algo que atinge boa parte, se não a maior delas, da geração Alpha (nascidos a partir de 2013).
Embora a minha geração não se encontre tão distante desta última, tive a oportunidade de me divertir em ambientes abertos, de sentir o vento fresco carregado de umidade, de correr, correr e correr no tonel pintado de verde, amarelo e vermelho enquanto segurava as alças laterais pregadas em troncos de madeira, de descobrir que era possível volver as pernas para trás e encostá-las no chão sem soltar a pequena barra de ferro amarela do parquinho. Eu tive a oportunidade de crescer em um mundo colorido, rodeado de árvores, de mangas e jacas. Também tive a oportunidade de, aos sete anos, junto aos meus colegas de sala, ver uma cobra de duas cabeças no entorno de uma árvore. E de apreciar o maior laboratório de educação ambiental do Brasil (à época).
Embora o ensino domiciliar não seja regulamentado nas Filipinas, as famílias o praticam com fundamento constitucional, legal e administrativo – sem serem perseguidas por isso
Todavia, não existe escola superior a um bom lar, nem professor igual a um pai virtuoso, como Mahatma Gandhi costumava dizer. Nesse sentido, Francis “Kiko” Pangilinan, senador filipino, afirmou, em 2017, em um comunicado à imprensa: “Acreditamos que, para moldar nossa nação, primeiro precisamos moldar nossas comunidades, e, para moldar nossas comunidades, precisamos moldar nossas famílias.”
Naquele ano, foi assinada a Resolução do Senado 308, proposta por Pangilinan, que declarava o dia 03 de março como o Dia Nacional do Ensino Domiciliar. Para celebrar o reconhecimento oficial das famílias como agentes centrais da educação, foi escolhida como tema a frase “Construindo as Filipinas, uma família por vez”.
O documento considera o art. XIV, Seção 2 (2), da Constituição de 1987, que dispõe que o sistema de educação pública e gratuita fornecida pelo Estado não deve limitar o direito natural dos pais de educar os filhos, e o Código da Família, que reconhece que os pais possuem a responsabilidade primordial de educar os filhos.
Ademais, foi mencionado o Memorando nº 216 do Departamento de Educação, Cultura e Esporte, que apresenta a prática como um sistema alternativo de ensino capaz de fornecer às crianças habilidades necessárias para o desenvolvimento completo de seus potenciais, para se tornarem membros autônomos, realizados e atuantes da comunidade.
Pangilinan encerra o comunicado à imprensa com a seguinte reflexão: “Quando vemos nossos filhos crescendo equilibrados, alcançando sucesso porque amam o que fazem, e autoconfiantes e seguros de que têm um lugar na comunidade, acredito que esse é o melhor presente que um pai e uma mãe podem desejar para seus filhos. Esse é o objetivo da educação domiciliar. Esse é o nosso objetivo.”
Embora o ensino domiciliar não seja regulamentado nas Filipinas, as famílias o praticam com fundamento constitucional, legal e administrativo – sem serem perseguidas por isso. A declaração de uma data comemorativa no dia 03 de março, atrelada à menção a uma legislação específica, não tem o objetivo de criar o direito ou de descriminalizar a prática, mas de garantir segurança jurídica contra possíveis interpretações restritivas futuras, tal como ocorre hoje no Brasil.
O ensino domiciliar é como a Vitamina N: natural, necessário e nutritivo. As crianças educadas em casa crescem, sim, em uma bolha: em uma bolha menor que a bolha das crianças escolarizadas; em uma bolha com direito a aprender a qualquer hora e em qualquer lugar; em uma bolha de socialização sortida com pessoas de faixas etárias distintas; em uma bolha onde elas são preparadas para aprender qualquer assunto, a enfrentar qualquer adversidade e a se engajar, de fato, com a comunidade; em uma bolha em que a insatisfação é resolvida com a ação, e não com reclamação no Twitter.
Celebremos este 03 de março com as famílias filipinas.
Isadora Palanca é escritora e autora dos livros "Ensino domiciliar na política e no direito", "Regulamentações do ensino domiciliar no mundo e AFESC: em defesa do ensino domiciliar".
