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Na semana passada, o presidente Donald Trump emitiu uma ordem executiva impedindo imigrantes ilegais de acessar benefícios de assistência social. Sua ação abre as portas para uma reavaliação completa de como o governo federal trata os estados que dão benefícios generosos a residentes ilegais.
Em particular, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos deve parar de aprovar isenções do Medicaid para estados que oferecem seguro saúde gratuito para estrangeiros ilegais. Seguindo a ordem do presidente Trump, o secretário de Saúde e Serviços Humanos, Robert F. Kennedy Jr., deve encerrar as principais isenções do Medicaid para estados, como Nova York e Califórnia, que cobrem imigrantes ilegais.
Para atingir a meta do presidente Trump, Kennedy contaria com um mecanismo de política frequentemente negligenciado: isenções emitidas sob a Seção 1115 do Social Security Act. Essas isenções concedem aos estados permissão especial para expandir ou restringir a elegibilidade ao Medicaid além dos requisitos federais padrão. Isso permite que os estados experimentem maneiras de reduzir custos ou melhorar o atendimento, como impor requisitos de trabalho aos beneficiários do bem-estar.
Os estados também usaram isenções da Seção 1115 para contornar as diretrizes federais de elegibilidade — incluindo aquelas que proíbem a cobertura de imigrantes ilegais. Quatorze estados agora oferecem benefícios do Medicaid ou do Children's Health Insurance Program para pelo menos algumas pessoas que vivem ilegalmente nos Estados Unidos, e 12 desses estados têm uma isenção do Medicaid aprovada. Cinco estados com isenções cobrem imigrantes ilegais de todas as idades e categorias.
Os dólares estaduais financiam a cobertura do Medicaid para migrantes ilegais, não subsídios federais. Mas enquanto os estados têm o direito de usar seus orçamentos como bem entenderem, o governo federal é igualmente livre para reter flexibilidade adicional que os estados solicitam sob isenções do Medicaid, e deixar isenções preexistentes expirarem, até que eles alinhem seus gastos com as prioridades federais.
Tal mudança teria múltiplos efeitos positivos. Primeiro, impediria que estados adicionais liderados por democratas usassem fundos estaduais para cobrir imigrantes ilegais sob o Medicaid. Segundo, se esses estados parassem de cobri-los, alguns imigrantes ilegais se autodeportariam ou encontrariam empregos mais produtivos.
Por fim, acabar com algumas isenções reduziria o fardo sobre os contribuintes federais, que pagam grande parte da conta pela cobertura expandida do Medicaid sob as isenções (não relacionadas à imigração).
Para garantir economias, o HHS deve encerrar apenas as isenções que expandem a elegibilidade ao Medicaid, em vez daquelas que a restringem. A isenção da Califórnia, por exemplo, permitiu que o estado desconsiderasse o teto máximo de ativos para se qualificar para o Medicaid, e Illinois recebeu uma isenção permitindo o restabelecimento da cobertura do Medicaid mesmo em casos em que a papelada é enviada com meses de atraso.
Os críticos irão argumentar que milhões de pessoas inocentes sofrerão ou até morrerão se o governo não cuidar delas. Mas a cobertura do Medicaid para imigrantes ilegais é um fenômeno novo.
Até mesmo a Califórnia não fez isso até depois da pandemia de Covid-19, e imigrantes ilegais vivem lá há décadas. Pelo menos um estudo descobriu que a cobertura do Medicaid não tem efeito significativo nos resultados de saúde, embora tenha aumentado o uso e os gastos com assistência médica.
Pressionar os estados a voltarem às suas políticas anteriores é sobre restaurar o bom senso e ser um bom administrador do dinheiro do contribuinte
O fim dessas isenções do Medicaid protegeria os contribuintes federais e estaduais de pagar a conta das expansões estaduais e desencorajaria os estados de distribuir assistência social a imigrantes ilegais.
Embora algumas políticas de imigração de Trump continuem controversas, não dar assistência social a imigrantes ilegais é quase universalmente popular. É hora de alinhar um dos maiores programas federais de assistência social com a agenda do presidente, impedindo que ele se torne um ímã para migração não autorizada.
©2025 City Journal. Publicado com permissão. Original em inglês: Trump Should End Medicaid for Illegal Immigrants
