Extorsão da classe produtiva e da população brasileira

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Enquanto a sociedade brasileira paga uma conta elevadíssima por causa dos graves erros na condução da economia nos últimos anos, e na contramão das aspirações do cidadão e do que é necessário para o país, o sistema bancário aumenta a cada mês seus resultados. Tal fato seria até aceitável se não acabasse sendo o causador de mais entraves ainda para o sistema produtivo. Este, ao contrário, vê diminuir cada vez mais sua rentabilidade.

Não é por aumento de eficiência ou produtividade que os bancos aumentam sua rentabilidade em níveis absurdos, mas pela absurda composição dos spreads bancários, que já representam há muito tempo uma extorsão da classe produtiva e de toda a população brasileira.

Spread é o jargão usado para designar a diferença entre as taxas de captação e de aplicação praticadas pelo sistema bancário. As taxas de aplicação dos bancos também podem se alterar, para maior ou para menor, nos momentos em que o governo aumenta os depósitos compulsórios, diminuindo a quantidade de moeda disponível nas instituições financeiras para operações de crédito, ou quando determina destinações obrigatórias e específicas, com juros privilegiados, para certo volume de recursos captados (financiamentos habitacionais, agrícolas etc.).

Tudo isso computado, ao fim de 2013, conforme indicam os últimos números publicados pelo Banco Central, a taxa média de juros anuais nos contratos de empréstimos bancários havia sido de 21,4% para pessoas jurídicas e de 38% para pessoas físicas. O último Relatório de Economia Bancária e Crédito do Banco Central, publicado em dezembro de 2014, com informações de 2013, indicou que a diferença entre a taxa de captação e a taxa de aplicação bancária situava-se em 11,1 pontos porcentuais.

Qual a atividade produtiva, no Brasil, que alcança um grau de lucratividade de 38,8%?

Traduzindo esta diferença no segmento de clientes preferenciais, que apresentam menor risco de inadimplência, tem-se a seguinte participação relativa dos componentes do spread bancário: spread total, 100%; custo administrativo, 12,5%; inadimplência, 28,5%; impostos diretos, 25,9%; custo efetivo da captação de recursos, 6,8%; margem líquida, 38,8%.

Uma simples leitura desses porcentuais revela as causas maiores do elevado spread bancário praticado no Brasil e suas consequências maléficas ao setor produtivo e a toda a população. Além do custo fiscal, que direciona uma parcela ainda maior da riqueza da população ao governo, além da redução do investimento devido à alta taxa básica de juros, os bancos se apropriam da maior parte da diferença entre as taxas de captação e de aplicação, com a justificativa de remuneração de seu capital. Observe-se também a agravante de que essa remuneração, além de relativamente elevada, é líquida do custo representado pelo risco de inadimplência dos empréstimos, pago pelos bons tomadores. Por que, então, os spreads bancários não caem? Não parece demasiadamente alta a margem líquida dos bancos? Afinal, qual a atividade produtiva, no Brasil, que alcança um grau de lucratividade de 38,8%?

Por essa razão, verificamos, por exemplo, que bancos tiveram o maior lucro de sua história no primeiro trimestre de 2015. O lucro líquido alcançou 22% do patrimônio dessas instituições neste período. A população endividada, com poucas condições de consumir, fica ainda mais sufocada por qualquer tipo de parcelamento ou financiamento de que precise. As empresas, notadamente as pequenas e médias, com dificuldade de obtenção de crédito, se veem forçadas a, no desespero, contrair dívidas com juros e taxas cada vez mais extorsivos. Como falar em desenvolvimento com situações como essas?

Algo precisa ser feito para recompor o dinamismo do lado real da economia que produz, gera milhões de empregos e distribui bens e serviços para o cidadão, já tão desanimado pela supressão de sua capacidade de consumo em razão da elevada carga tributária e da falta de qualidade dos serviços públicos.

Os bancos (sistema financeiro), bem como todos os agentes da economia, devem contribuir efetivamente para a retomada do desenvolvimento do país.