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O cerco fechou. E fechou. E fechou. E Dias Toffoli não larga o osso. Você sabe: Alexandre Moraes e Toffoli são assombrados pela sombra do escândalo do caso Master. Toffoli, inclusive, foi oficialmente (ou seria “supostamente”?) sorteado para ser o relator do processo.
O presidente da corte, Edson Fachin, até agora, fez apenas movimentos tímidos no caso Master: propôs um código de conduta e delegou o "abacaxi" para a ministra Cármen Lúcia. Nesta quinta-feira (12), convocou os pares para uma reunião fechada. É pouco.
Vale lembrar: no dia seguinte à proposta do código, Toffoli e Moraes vieram a público com argumentos e piadinhas de mau gosto no plenário. Pois é. Riram da cara da sociedade e dos seus colegas em plena primeira sessão de julgamento pós-recesso (férias coletivas?) do Judiciário. E o que disse ou fez o presidente Fachin? Deixou o circo correr. Nenhuma palavra. Nem dele nem de outros ministros.
Agora a Polícia Federal desenterrou ligações (telefônicas mesmo) entre Daniel Vorcaro (o dono do Master) e Toffoli trocadas no celular. Teve também convite de aniversário. Foi tanta coisa desenterrada pela Polícia Federal (PF) que Toffoli “lembrou” e admitiu que era sócio, assim como seus irmãos, do Resort Tayayá. Ainda assim, ele se recusa a reconhecer o óbvio: sua suspeição ou impedimento.
A permanência de Dias Toffoli na relatoria do processo, à revelia do Código de Processo Civil e do bom senso (e do Código de Ética que Cármen deveria correr para escrever), é a fronteira que o presidente do STF precisa decidir se ousa cruzar
Bastaria ler os artigos do Código de Processo Civil (artigos 144 e 145), antes de qualquer código de ética, para ter certeza que a lei determina que juiz deve se declarar suspeito ou impedido se tiver relação com as partes. Mas Toffoli, agindo como quem paira acima do bem e do mal, aposta que ninguém terá coragem de tirá-lo de lá.
Existem momentos de ruptura na história que levam os homens a lançar seus nomes a outro patamar ou a viverem como notas de rodapé irrelevantes. No caso Master, Fachin, hoje presidente do STF, diante da inércia vergonhosa do Senado (leia-se Davi Alcolumbre) em desenrolar um processo de impeachment, tem a chance única de entrar para a história.
Para entender o tamanho do abismo diante de Fachin, é preciso recuar a 49 a.C. Júlio César, então procônsul, estava encurralado nas Gálias (atual França). Em Roma, a elite do Senado conspirava para retirar seus poderes.
O recado era claro: se César deixasse rolar e retornasse à Roma como cidadão comum, seria um nada. Talvez fosse executado por representar ameaça. Não havia saída honrosa. César parou às margens do Rio Rubicão. Aquele pequeno curso d'água era a "linha vermelha": a fronteira entre a província onde ele mandava e a Itália, onde o Senado mandava. Cruzar aquele rio com tropas era crime de lesa-pátria.
Consciente de que a sorte não se espera, se constrói, César ordenou a marcha e proferiu a sentença que ecoa há dois milênios: “Alea Jacta Est” (os dados estão lançados). Ele apostou tudo contra o sistema podre para não ser engolido por ele. Seus inimigos estavam de olho em seus atos. Assim como hoje os “amigos ministros” de Fachin veem suas ações.
Fachin está hoje estagnado na margem desse mesmo rio. O Master é o seu Rubicão. A permanência de Dias Toffoli na relatoria do processo, à revelia do Código de Processo Civil e do bom senso (e do Código de Ética que Cármen deveria correr para escrever), é a fronteira que o presidente do STF precisa decidir se ousa cruzar.
Se César temia a morte física, Fachin teme a "morte política" ou age com a famosa "cautela corporativista" para não desagradar os amigos de toga? Juridicamente, o caminho para Fachin é estreito como o Rubicão. Mas existe. O presidente do STF tem o poder de polícia da corte e o dever de zelar por sua integridade. Diante do deboche explícito, cabe a Fachin lançar os dados: avocar o processo, pautar o a situação em plenário para no mínimo tirar a relatoria de Toffoli, ou confrontar as suspeitas de distribuição viciada.
Para quem duvida que o presidente do STF tenha esse poder, basta lembrar que foi exatamente isso que Dias Toffoli fez quando presidia a corte. Ele usou o Artigo 43 do Regimento Interno para abrir o famigerado "Inquérito das Fake News" e nomear Alexandre de Moraes como relator "a dedo", sem sorteio, alegando defesa institucional.
Agora, o feitiço pode virar contra o feiticeiro. Fachin, no caso Master, poderia usar esse mesmo precedente (ou uma interpretação dele) para investigar a conduta ética dentro do tribunal. O presidente do STF pode causar um terremoto interno, uma "guerra civil" judiciária. Mas, se não o fizer, se recusar a lançar os dados e preferir o conforto do silêncio, Fachin não será lembrado como o pacificador. Será lembrado (se é que alguém vai lembrar dele) apenas como o homem que, tendo a chance de refundar a moralidade do tribunal, escolheu ser apenas mais um espectador do fim da justiça.
A história não perdoa os covardes, e o Rubicão não espera para ser cruzado.
Giorgio Dal Molin é jornalista e historiador. É editor da Gazeta do Povo desde 2017. Na empresa, atuou nas editorias de Agronegócio, Economia e República. Trabalhou na cobertura das eleições de 2018. Foi um dos responsáveis pela implementação da estratégia de Newsletters da Gazeta do Povo e coordenou campanhas de Marketing. Antes de entrar na Gazeta, por 10 anos, atuou como profissional de comunicação corporativa em multinacionais. Atualmente, é editor de Newlsetters, E-mail Marketing e Interatividades.
