Homenagens não salvam vidas: o 8 de março diante da realidade brutal das mulheres brasileiras

No Dia Internacional da Mulher vimos discursos e flores se multiplicarem em lindas homenagens. Mas os números revelam uma realidade muito diferente. Enquanto o país celebra uma data que deveria representar conquistas e respeito, mulheres continuam morrendo vítimas da violência e do abandono do poder público.

O Dia Internacional da Mulher nasceu como um marco de luta. Não é apenas uma data simbólica no calendário. É um chamado à consciência coletiva sobre dignidade, segurança e respeito que todas as mulheres deveriam ter garantidos. Mas, ao olhar para a realidade brasileira, a pergunta é inevitável. O que exatamente estamos celebrando quando quatro mulheres são assassinadas todos os dias no país?

O Brasil registrou em 2025 o maior número de feminicídios de sua história. Foram 1.518 mulheres assassinadas simplesmente por serem mulheres. Um número que revela uma tragédia silenciosa e persistente, que coloca o Brasil na 5ª posição no ranking mundial de feminicídios.

Desde que o crime passou a ser tipificado na legislação em 2015, mais de 13 mil brasileiras perderam a vida. Cada uma dessas mortes representa uma falha do Estado em proteger quem mais precisa. São famílias destruídas e crianças que crescem órfãs, marcadas pela violência.

Nós, mulheres brasileiras, precisamos de respeito, proteção e políticas públicas que deixem o discurso e se transformem em ações concretas capazes de garantir segurança, dignidade

A lei do feminicídio foi criada justamente para enfrentar essa barbárie e prevê penas que podem chegar a 40 anos de prisão, uma das punições mais severas do Código Penal brasileiro. A legislação reconhece que matar uma mulher por razões de gênero não é apenas um homicídio comum, mas uma violência brutal que expõe falhas graves do sistema de proteção estatal e da política de segurança pública. O problema é que a lei avançou, mas a realidade não acompanhou esse avanço.

O país possui uma das legislações mais severas do mundo no combate à violência contra a mulher, mas o verdadeiro problema está na incapacidade do Estado de fazer essas leis funcionarem. Mesmo com recursos previstos no orçamento federal para o enfrentamento da violência contra a mulher, apenas cerca de 15% dessas verbas foram efetivamente utilizadas.

Isso demonstra que parte significativa do dinheiro destinado, cerca de 1,4 bilhão de reais, que poderia fortalecer delegacias especializadas, ampliar medidas de proteção que muitas vezes não são fiscalizadas e aumentar a rede de acolhimento simplesmente não chegou aonde deveria. Em um país que enfrenta recordes de feminicídio, deixar recursos parados é mais do que descaso, é negligência!

Como mulher, me sinto profundamente indignada ao abrir os jornais e me deparar com relatos que chocam e revoltam. Casos que revelam uma escalada de crueldade cada vez mais frequente e perversa. Entre essas formas de agressão está a chamada violência vicária, que é quando o agressor utiliza os próprios filhos ou pessoas próximas da vítima como instrumento de vingança e tortura emocional. Trata-se de um nível de crueldade que ultrapassa qualquer limite de humanidade.

Essa forma de violência está sendo analisada na Câmara Federal e esperamos que em breve seja incorporada à Lei Maria da Penha. Reconhecer essa prática na legislação é um passo importante para ampliar a proteção às mulheres e às crianças que acabam sendo vítimas desse ciclo de violência.

Mas, diante de crimes tão bárbaros, tenho defendido que o Brasil enfrente com coragem o debate sobre a prisão perpétua para assassinos de mulheres. Quem destrói famílias e tira a vida de uma mulher ou de seus filhos de forma tão cruel não pode voltar ao convívio da sociedade como se nada tivesse acontecido.

A experiência internacional mostra que penas mais rigorosas para crimes violentos podem contribuir para reduzir homicídios. Em países como Estados Unidos, Reino Unido, França e Itália, o assassinato qualificado pode resultar em prisão perpétua, especialmente quando há agravantes como violência doméstica ou extrema crueldade. Essas nações apresentam taxas de feminicídio muito inferiores às registradas no Brasil, em muitos casos abaixo de 1 caso por 100 mil mulheres, enquanto o Brasil permanece entre os países com índices mais altos do mundo.

Diante de um cenário em que o país registra recordes sucessivos de feminicídio, é inevitável discutir se as punições atuais são suficientes para proteger as mulheres. Defender a prisão perpétua para feminicidas não se trata de vingança, mas de justiça e de proteção à sociedade.

Se queremos realmente frear o avanço desses crimes, precisamos ter coragem para discutir medidas mais firmes. O Brasil precisa dar um recado claro para quem tira a vida de uma mulher por ódio ou violência extrema: a prisão perpétua é a resposta proporcional à brutalidade desses crimes.

O 8 de março não pode se limitar a discursos protocolares e homenagens simbólicas. Não podemos aceitar que o país continue contabilizando corpos enquanto autoridades fazem discursos exaltando avanços que não chegaram à vida real. Cada feminicídio é um grito que expõe a falha do Estado e mostra o quanto ainda precisamos avançar.

Nós, mulheres brasileiras, precisamos de respeito, proteção e políticas públicas que deixem o discurso e se transformem em ações concretas capazes de garantir segurança, dignidade e oportunidades reais para todas.

Rosangela Moro é deputada federal.