Os contribuintes têm percepção maior do impacto da tributação em momentos diferentes. Agora, por exemplo, que aproximadamente 24 milhões de brasileiros acabaram de entregar a Declaração de Renda Pessoa Física à Receita Federal, não poucos quase caíram de costas quando viram o imposto a pagar e vão levar dias furiosos.
A Receita está apertando o cerco! Mas o IRPF não é o único tributo que causa impacto. Desde o começo do ano, os contribuintes começam a receber o IPTU, o IPVA... esses são tributos que, a exemplo do IRPF, chocam mais porque são cobrados de forma direta; mas, na realidade, pagamos imposto o ano todo, na maior parte das vezes, de forma indireta e às vezes em cascata. A situação para as empresas é ainda mais grave.
Embora tenhamos feito alguns esforços para simplificar o nosso sistema tributário o que só ocorrerá por meio de uma reforma tributária , ainda estamos sob o jugo de um conjunto extremamente complexo.
Os tributos mais conhecidos são: Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IR); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Imposto sobre Operações Financeiras (IOF); Imposto Territorial Rural (ITR); Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Publico (PIS/Pasep); Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações de Qualquer Bem ou Direito (ITCD); Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU); Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
A lista completa, porém, soma várias dezenas de tributos, contribuições e taxas federais, estaduais e municipais. A conclusão mais séria, contudo, é que contribuintes não são apenas as empresas, os declarantes de renda de faixas tributadas, os proprietários de imóveis e veículos, mas virtualmente todos os brasileiros. Levando em conta a carga tributária média de 35% do Produto Interno Bruto, toda vez que gastamos R$ 100, R$ 35 vão para a arrecadação. Mas dependendo do produto, a parte do Fisco pode passar de 50%. Um dos aspectos que os tributaristas mais condenam em nosso sistema tributário é a incidência sobre o consumo o que também só será alterado com uma reforma tributária.
Não é apenas a carga que pesa. Motivos não faltam para mudanças. Os tributos federais representam mais de 60% da arrecadação nacional, enquanto os estaduais, cerca de 25% e os municipais, pouco mais de 5%. É nos municípios onde as pessoas vivem e trabalham, necessitando de infraestrutura e serviços.
Aqui chegamos ao ponto nevrálgico da questão: a cobrança de tributos é justificável, sem dúvida, desde que revertida em escolas, hospitais, policiamento, rodovias e ruas asfaltadas, pontes, viadutos etc. e com controles rígidos que impeçam desvios de recursos como vemos na Assembleia Legislativa do Paraná.
Paulo Caetano, contador, é empresário da contabilidade e presidente do Cosenhlo Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR). e-mail: pcaetano@pcaetano.com.br
