Liberdade econômica no Reino Unido e no mundo: em frente e adiante

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Desde a sua primeira publicação em 1995, o Índice de Liberdade Econômica, desenvolvido pela Heritage Foundation e The Wall Street Journal, tem medido o impacto da liberdade e dos mercados livres em todo o mundo com foco em quatro áreas-chave que afetam a liberdade econômica: Estado de Direito, tamanho do governo, eficiência regulatória e mercados abertos. Em uma excelente parceria com a Fundação Heritage, a Gazeta do Povo divulgou os resultados em português pela primeira vez em fevereiro, tornando mais fácil para as pessoas no Brasil entender e analisar os resultados em sua própria língua. A liberdade é, afinal, universal.

Em todo o mundo, e apesar dos desafios e do contratempo ocasional, a liberdade econômica global continua a avançar, com o índice registrando seu nível mais alto em seus 24 anos de história, com o sexto aumento anual consecutivo. Mais da metade de todas as nações e territórios analisados no relatório de 2018 fornece ambientes institucionais em que indivíduos e empresas privadas se beneficiam de um grau pelo menos moderado de liberdade econômica na busca de maior desenvolvimento econômico e prosperidade. Além disso, os resultados do estudo deste ano confirmam a forte relação positiva entre liberdade econômica, crescimento e prosperidade. Como o estudo relata: “não é coincidência que a explosão da liberdade econômica nas últimas décadas coincidiu com uma redução mundial maciça da pobreza, doenças e fome”. Os dados mostram que estamos no momento mais próspero da história humana, com centenas de milhões de pessoas sendo retiradas da pobreza. A liberdade econômica é o alicerce desse progresso.

Então, o que é liberdade econômica? É a liberdade de produzir, comercializar e consumir quaisquer bens e serviços adquiridos sem uso de força, fraude ou roubo. Ela consagra a escolha pessoal, o intercâmbio voluntário e a proteção da propriedade privada em seu núcleo. É a liberdade de iniciar um negócio ou contratar um empregado sem interferência governamental. Esses direitos oferecem às pessoas a possibilidade de independência e poder de escolha, baseado em seus próprios valores e objetivos pessoais. A liberdade política muitas vezes depende da liberdade econômica. Afinal, mentes livres, mercados livres e atividades empresariais caminham juntas.

As políticas globais devem priorizar a promoção de ambientes de negócios que ajudem a transformar oportunidades em prosperidade

Olhando para o Reino Unido, estou orgulhoso dos resultados. A pesquisa mostra uma pontuação de 78, tornando o país o oitavo mais livre do mundo, o segundo mais livre da União Europeia e a maior economia entre os dez líderes do ranking. O relatório afirma que “historicamente um campeão da liberdade econômica na Europa, o Reino Unido desenvolveu sua economia com base em uma sólida lei, estabelecida em um marco legal independente, um ambiente comercial aberto e um dos setores financeiros mais desenvolvidos do mundo. Um mercado de trabalho liberal ainda complementa um dos ambientes de negócios mais eficientes do mundo”. O estudo acrescenta que os direitos e contratos de propriedade privada são seguros, o sistema judicial é eficiente e a proteção dos direitos de propriedade intelectual é efetiva. De fato, em termos do Estado de Direito, o Reino Unido ficou em terceiro lugar em proteção de direitos de propriedade, segundo em liberdade de investimentos e terceiro em liberdade financeira. De acordo com o Wall Street Journal: “a maioria dos contratos financeiros internacionais está escrita em lei inglesa”. Além disso, cerca de 40% das 250 maiores empresas do mundo com sede na Europa estão localizadas em Londres. Em um estudo separado, a revista Forbes avalia a “facilidade de negócios” das maiores economias do mundo: o Reino Unido ficou em primeiro lugar em 2018. Estes são componentes-chave da prosperidade: as economias bem-sucedidas descansam em um quadro de direito, cultura empresarial e abertura. Estou feliz em dizer que estes são os valores históricos do Reino Unido.

No Reino Unido, a tendência para o comércio mais livre começou no fim do século 18. Grande progresso foi feito na década de 1820, mas foi a década de 1840 que viu o início de uma verdadeira revolução na política, quando a Grã-Bretanha avançou com políticas comerciais unilaterais (amplamente sem reciprocidade de outras nações) sobre o livre comércio e reduções tarifárias. A revogação das Leis de Milho (impostos de importação agrícola), em 1846, foi uma política inspiradora. A esperança era espalhar a universalidade da prosperidade global mútua e da paz internacional. De fato, o século 19 foi, em geral, marcado por uma fase global de industrialização – que também começou no Reino Unido –, prosperidade e paz. Desde meados do século 19 até a véspera da Primeira Guerra Mundial, o mundo desenvolvido viu o progresso amplo e constante da liberdade econômica; mais de três quartos desse progresso no mundo desenvolvido até 2007 já havia sido alcançado ainda em 1913.

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Um futuro pós-Brexit, depois da saída formal do Reino Unido da União Europeia, oferece uma grande oportunidade para desenvolver e expandir relações comerciais novas e mutuamente benéficas com nações de todo o mundo, além de otimizar as regulamentações nacionais. Ao mesmo tempo, continuaremos a concentrar-nos nas relações culturais, de segurança e comerciais positivas e extensas com os nossos vizinhos no continente europeu. Ressalto que o Brexit significa deixar a União Europeia e não a própria Europa, com a qual temos fortes ligações históricas e comerciais. Tais iniciativas devem promover a prosperidade e o avanço significativo da liberdade econômica no Reino Unido e em todo o mundo.

No entanto, ainda há muito a fazer globalmente. Com base no Índice de Liberdade Econômica de 2018, o mundo permanece apenas “moderadamente livre”. O número de países considerados “economicamente livres” permanece elevado: 63 são classificados “na maior parte livres” e 21 são “reprimidos”. No Reino Unido, todas as partes da economia estão crescendo – mas o governo ainda tem um enorme montante a fazer, continuando a criar empregos e apoiar as empresas para que cresçam.

As políticas globais devem priorizar a promoção de ambientes de negócios que ajudem a transformar oportunidades em prosperidade. As rendas per capita tendem a crescer em países que têm maior liberdade econômica, melhorando a escolha pessoal e comercial e fornecendo, essencialmente, o combustível para o progresso econômico.