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Opinião do dia 2

Meio ambiente e o papel do cidadão

Diante da dimensão que os problemas ambientais têm tomado uma das questões fundamentais para sua solução é a discussão sobre o real papel que o cidadão pode desempenhar.

Historicamente, o homem tem buscado no ambiente natural meios de prover suas necessidades elementares como alimento, vestuário e habitação. O crescimento da população humana refletiu diretamente sobre o nível e a diversidade dessas necessidades. A partir da segunda metade do século passado, pesquisas evidenciaram que em várias partes do mundo a forma de relacionamento entre o homem e a natureza estava atingindo limites insustentáveis para sua manutenção. Vários elementos que compõem o meio ambiente como ar, águas, solo e florestas, estavam se deteriorando em função da excessiva exploração e da poluição. As principais conseqüências dessa forma de intervenção em nível global são as mudanças climáticas e a diminuição da camada de ozônio. Também fenômenos de caráter mais localizados foram detectados como, por exemplo, o aumento da desertificação em regiões da África, o aparecimento de áreas desérticas na América do Sul e das chuvas ácidas na Europa. Em função desse quadro a sociedade tem se mobilizado e procurado através de instituições como a ONU buscar soluções concretas para os principais problemas. Alguns fóruns internacionais, a exemplo da RIO 92, estabeleceram importantes iniciativas como a Convenção Quadro do Clima, Convenção sobre a Diversidade Biológica e a Agenda 21, que, amplamente discutidas, têm buscado o comprometimento das nações na solução dos problemas ambientais.

A Convenção do Clima trata da diminuição e da captação da emissão de carbono (CO2) na atmosfera, o que futuramente provocaria mudanças climáticas, denominadas efeito estufa, que elevando o nível das águas oceânicas causaria inundações nas áreas litorâneas dos continentes. A Convenção da Biodiversidade, recentemente discutida no Brasil (COP8 – Curitiba), trata de políticas para a manutenção da diversidade de formas de vida existentes no planeta, e a Agenda 21 refere-se ao estabelecimento de uma agenda para o século 21 contendo as formas ambientalmente corretas de se relacionar com a natureza em todos os planos da atividade humana, quer seja, na indústria, na agricultura, nas atividades urbanas e na utilização de recursos naturais, entre outras.

Embora os problemas ambientais citados tenham conseqüências de caráter global, suas origens, muitas vezes, são localizadas, o que tem levado ao entendimento de que é necessário pensar no plano global, mas agir localmente. Iniciativas de caráter pessoal, empresarial e não-governamental são fundamentais para o encaminhamento de soluções para inúmeros problemas ambientais e, nesse contexto, espera-se muito da atitude dos cidadãos. Estes, por sua vez, poderiam elaborar uma espécie de Agenda 21 pessoal listando uma série de novas atitudes ambientalmente corretas, alterando, assim, antigos hábitos inadequados. Algumas dessas ações contribuem com a melhoria da qualidade ambiental do planeta. Exemplos como a separação do lixo residencial, utilização da rede pública de esgoto, de meios de transporte menos poluentes (álcool e bicicletas), de madeira proveniente de florestas certificadas, consumo de alimentos orgânicos, aquisição de produtos oriundos de reciclagem, entre outros, são opções à espera da adesão dos cidadãos.

As soluções dos problemas globais ora propostas por instituições supranacionais e por governos locais passam necessariamente pelo comprometimento dos cidadãos no âmbito de suas competências. Sem estes, os problemas ambientais continuarão ameaçar todas as formas de vida do planeta, a começar pela espécie humana, responsável primeira pela situação em que encontramos.

Espera-se das políticas públicas voltadas ao meio ambiente apoio efetivo à participação dos cidadãos, propiciando a esses meios que garantam seu engajamento. O Estado brasileiro destaca-se no cenário mundial como tendo uma das legislações mais modernas em matéria ambiental aliada a um aparato jurídico-administrativo capaz de enfrentar o desafio proposto. Nessa matéria, a principal dificuldade, dos países em desenvolvimento, é a escassez de recursos financeiros para fazer frente às demandas básicas do desenvolvimento interno e à crescente demanda ambiental colocada pela sociedade urbano-industrial contemporânea.

Anadalvo J. dos Santos é doutor em iências Florestais pela Escola de Florestas de Nancy – França; professor do Curso de Engenharia Florestal pelo Departamento de Economia Rural e Extensão da UFPR.

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