O que surpreende é a letargia burocrática que acomete todos os que poderiam estancar imediatamente esse tipo de hemorragia
Quipapá, município pernambucano da Zona da Mata está classificado entre os 500 municípios brasileiros com pior qualidade de vida, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Seu Índice de Desenvolvimento Humano Municipal é de 0,579 e, para não cometer a crueldade de compará-lo com o de São Caetano do Sul, o melhor do Brasil (0,919), podemos cotejá-lo com a média brasileira, que é 0,766, pois o Brasil tem centenas de Quipapás e de municípios com números ainda piores, que empurram a média geral para baixo.
Um habitante de Quipapá vive menos do que um brasileiro médio, tem muito menos educação formal, sua renda é um terço inferior à nacional e quase metade dos adultos é analfabeta. No entanto, um deputado federal pernambucano, mediante uma emenda ao Orçamento, conseguiu que o governo federal destinasse R$ 1 milhão para a realização de uma festa no município, à conta do Ministério do Turismo, o qual, sem maiores delongas ou perguntas embaraçosas, liberou o dinheiro. Como Quipapá, muitos outros municípios brasileiros receberam as mesmas benesses e deputados se deliciaram com a descoberta de uma nova teta da vaca governamental a ser sugada, com grande proveito e baixo risco.
Quando a imprensa foi atrás do assunto, escancarou-se o habitual porão de horrores da aplicação de verbas públicas no Brasil: o dinheiro foi entregue a ONGs fantasmas, que subcontrataram empresas de fachada para "aplicar" os recursos públicos destinados para "fomentar o turismo", "valorizar as manifestações culturais da população" e outras desculpas do gênero. Tudo isso deprime, mas nada surpreende, pois a história da administração pública no Brasil é a da malandragem universal levada aos seus níveis mais requintados. "Hecha la ley, hecha la trampa", dizem os espanhóis, "fatta la legge, fatta la malizia", completam os italianos, mas em poucos lugares do mundo a prática de desencaminhar o dinheiro público adquiriu ares de verdadeira ciência, como entre nós.
O que surpreende nesse caso (e em muitíssimos outros que já surgiram ou surgirão) é a facilidade com que essas espertezas e malandragens são cometidas sob os narizes dos governantes e a leniência com que são aceitas pelos encarregados do controle dos dinheiros públicos. Não posso acreditar que não intrigue a ninguém, no Ministério do Turismo, nos ministérios que administram o Orçamento Federal e que liberam o dinheiro, o fato de gastar R$1 milhão para realizar uma festa, contratar artistas e bandas e pagar foguetórios em municípios em que a população está carente de tudo. Chama a atenção que não passe pela cabeça de nenhum dos burocratas que manuseiam a papelada, preparam os repasses e sabem para onde o dinheiro está supostamente indo, questionar essa destinação e evitar que ela se concretize. Nem consigo acreditar que não ocorra aos ministros que tomam conhecimento dessa esbórnia, que uma simples canetada pode fechar, de imediato, essa fonte indecorosa de malversação e de desperdício. Todos preferem olhar para o outro lado e aceitar resignadamente essas coisas como preços a serem pagos pela "governabilidade" e pelo apoio dos congressistas. A trampa é evidente, os destinos do dinheiro são previsíveis, mesmo assim ninguém dá um passo concreto para evitá-la. Em outras palavras, o que surpreende é a letargia burocrática que acomete todos os que poderiam estancar imediatamente esse tipo de hemorragia. Onde estavam os órgãos de controle, sempre rápidos e eficazes em implicar com a compra de um quilo de arroz para a merenda escolar de creche de interior em que a nota fiscal não esteja revestida de todas as formalidades legais e salpicada de carimbos e vistos?
Agora que o assunto veio aos olhos do grande público, vários e solenes relatórios serão desenterrados, diversas investigações serão concluídas, providências imediatas serão prometidas. Sempre daqui para a frente, pois, afinal, não somos o país do futuro?
Belmiro Valverde Jobim Castor é professor do Doutorado em Administração da PUCPR.
