O prêmio Nobel de Economia Douglas North, fazendo uma análise sobre a causa da riqueza e da pobreza das nações, estabeleceu que há três causas principais que explicam as diferenças: a) a qualidade das instituições; b) a cultura e as crenças do povo; c) o comportamento do governo. Para ele, por mais que haja muitos fatores que interferem nas razões por que determinadas nações enriquecem e oferecem um bom padrão de vida para seu povo, enquanto outras, às vezes em condições naturais melhores, vivem na pobreza, na miséria e na violência, o fato é que aquelas três causas principais são suficientes para esclarecer o porquê das diferenças.
A primeira causa (a qualidade das instituições) diz respeito à forma como as instituições estão estruturadas e de que maneira elas funcionam. Instituições como a Justiça, o parlamento, o Poder Executivo, a educação pública, o Banco Central e o corpo de leis são decisivas para definir se um país será desenvolvido ou atrasado. As leis que regulam os investimentos, o papel do governo, a tributação e o funcionamento dos mercados, como elas são aprovadas, como se dá a fiscalização e o sistema de solução de conflitos determinarão se um país irá progredir ou se irá chafurdar no atraso e na ignorância.
A segunda causa (a cultura e as crenças do povo) tem a ver com a forma como o povo age, seus hábitos, seus costumes, sua índole e a forma como cada um atua no relacionamento com seu semelhante e na vida em sociedade. Além disso, são os valores sociais que definem o tipo de organização social, política e econômica da nação. Os maus políticos, os corruptos no poder, o uso privado da coisa pública, o descaso e o deboche dos governantes revelados nas fraudes, nos desvios e nos desmandos, tudo isso deriva também do tipo de sistema político e eleitoral que a sociedade monta, elege e mantém.
A terceira causa (o comportamento do governo) vincula-se à forma como o governo tributa e arrecada dinheiro do povo, como administra a máquina governamental e como presta serviços públicos, além de referir-se a questões como a estabilidade da moeda, o respeito às regras e às leis, o cumprimento dos contratos juridicamente perfeitos e a eficiência na gestão dos negócios de Estado.
Relendo Douglas North, no momento em que o Senado Federal revela o lado mais trágico, mais podre e mais indecente de todo o sistema político brasileiro, não é preciso ir longe na reflexão e na análise sociológica para compreender por que o Brasil, com tantas riquezas naturais, é um país pobre, atrasado, de baixo nível educacional, corroído pela corrupção e pela violência urbana. O Brasil tem muitas coisas boas e tem evoluído em muitos aspectos, mas não dá para ignorar que vivemos numa sociedade pobre e miserável, com indicadores econômicos e sociais lastimáveis, que revelam uma realidade social que infelicita a existência humana.
O título deste artigo não diz respeito a questões moralescas ou puritanas, mas refere-se a origem do vocábulo "moral", que vem latim "mós" ou "mores" e significa "costumes". Há muitos políticos honestos e competentes; claro que há, e todos sabemos disso. Mas o roubo do dinheiro público que veio à tona no Senado da República é o exemplo mais acabado do deboche, do escárnio e das mazelas de uma sociedade que, sentada sobre uma natureza vasta e rica, consegue viver na pobreza e na miséria.
O que foi revelado pela imprensa mostra como o dinheiro do povo é literalmente roubado por fraudes, incompetência e corrupção. E isso é apenas uma ponta de tudo quanto de pior no sistema público federal, estadual e municipal. Só nos resta denunciar, lutar e ter esperança, sabendo que a evolução, se vier, será lenta e sofrida.
José Pio Martins é economista e vice-reitor da Universidade Positivo.
