Mais uma eleição se aproxima e a correria, atrapalhada pela Copa do Mundo, aumenta à medida que se aproxima a data do pleito. Temos hoje 33 partidos registrados no TSE e não é à toa que se pergunta: para que tantos partidos? A resposta, de imediato, é simples: se houvesse uma cláusula de acesso por desempenho eleitoral nacional de 10%, o dobro da cláusula de barreira, de 5%, os demais partidos seriam simplesmente regionais ou até estaduais. E o Congresso teria apenas três ou quatro partidos.
Temos sérios problemas com um modelo político que induz à formação de partidos mais com cara de empresa que de partido político. Partido político deveria ser parte da sociedade. Na Wikipédia lemos "Partido político: latim pars, partis = rachado, dividido, desunido". Se é parte da sociedade, não importa qual o tamanho da fração; cada uma teria um motivo para existir. Mas, no Brasil, esse motivo é quase nulo...
Há um ditado antigo entre parlamentares das três esferas de poder: o Legislativo é um "cemitério de ideais". As duas principais razões são relacionadas aos regimentos das casas legislativas e aos estatutos partidários. Fiquemos, por ora, nos estatutos, tema que praticamente não aparece em nenhuma pauta de debates sobre reforma política.
Praticamente todos os estatutos são iguais. Não por causa da lei, mas por causa do modelo de poder que os partidos abrigam, como pessoas jurídicas de direito privado. Todos têm suas cúpulas absolutamente protegidas, blindadas, sob as mais diversas justificativas. O modelo vigente dos partidos, incluindo aqueles em fase de fundação, foi e é estruturado empresarialmente; os filiados uma espécie de "chão de fábrica" nunca conseguem chegar à cúpula, exceto os que ascendem a cargos, normalmente à sombra de algum padrinho do alto clero partidário. Filiados só podem votar praticamente para delegados. Estes, por sua vez, poderão adotar a posição que bem entenderem nas convenções. Some-se a isso a existência do voto cumulativo, artifício presente em todos os estatutos partidários, e o voto por procuração. Isso tudo concentra o poder nos partidos quase que totalitariamente. As eternas comissões provisórias são uma gritante expressão dessa situação.
Recentemente, um filiado ao PP começou a colher assinaturas dentre os filiados naquele estado, revoltado pela decisão do Diretório Nacional em aderir à campanha da reeleição da atual presidente da República. Ele, que já foi vereador, disse que o partido no RS nem sequer foi consultado: a decisão teria sido tomada a portas fechadas.
Partidos podem atrair eleitores e fiéis militantes desde que se adaptem à efetiva democracia, ampla, permitindo que todos tenham direito a postular por qualquer cargo, interno ou externo, devendo sua escolha ser submetida ao crivo dos demais filiados, em eleições internas. Sem segregação interna. Se o estatuto previr um peso eleitoral para cada estado, os respectivos delegados à convenção nacional serão apenas ratificadores dos resultados das urnas de cada estado, o que coloca em prática um exercício federalista, tanto para a indicação do candidato a presidente nacional do partido quanto da República, como da própria reforma de alguma cláusula estatutária e isso protege o próprio partido.
A reforma política pode começar, portanto, dentro dos próprios partidos, praticando o que todos pregam: democracia. Mas não a de poucos, e sim a de todos.
Thomas Korontai, agente de propriedade industrial, é autor de Cara nova para o Brasil uma nova Constituição para uma nova Federação e fundador e presidente nacional do Partido Federalista.
Dê sua opinião
Você concorda com o autor do artigo? Deixe seu comentário e participe do debate.
Deixe sua opinião