O que era apenas possibilidade se confirma. O ministro Eros Grau acaba de antecipar a saída do Supremo Tribunal Federal, a deflagrar o duro embate de sua sucessão. Já nos próximos dias ou talvez horas Lula irá proceder sua nona escolha, em colégio de 11 juízes, fato inédito na história da República.
O processo sucessório é simples, conforme manda a Constituição: basta o presidente indicar a bel-prazer, desde que maior de 35 anos, de reputação ilibada e com notável saber jurídico. Depois, que o Senado endosse a escolha, o que sempre ocorre, diante das peculiaridades do presidencialismo imperial. Há, no entanto, normas não escritas de bom-senso, a induzir composição que harmonize questões subjacentes do universo social, compreensíveis na democracia plural que queremos ser. Uma dessas normas silentes indica equilíbrio de representação das regiões e de seus pesos específicos no cenário nacional.
O Paraná tem sido ilustre ausente na composição do STF, em notável contraste com sua história: basta entrar no hall do palácio da Praça dos Três Poderes para encontrar o busto de Ubaldino do Amaral Fontoura, lapiano e ex-ministro da Suprema Corte da Primeira República. Ademais, tal ausência paranaense não se justifica, por estar em desalinho com a generosidade das contribuições à Federação, bem como à excelência de nossa comunidade acadêmica. Sem deixar de mencionar, não com menos importância, a presença marcante da advocacia organizada do estado, após a gestão de Roberto Busato, último presidente do Conselho Federal da OAB, em Brasília.
Ainda no cenário federal, é paranaense o superministro do governo Lula, Paulo Bernardo, que além da chave do cofre tem bom-senso e savoir dire, que escasseiam na Esplanada dos Ministérios. Também são dessas plagas o secretário-geral do Ministério da Justiça e o diretor da Polícia Rodoviária Federal. No mais, somos nada, muito aquém de cultura, da economia e da tradição que ostentamos.
Agora, no vórtice da escolha do novo juiz do Supremo, um dos nomes mais cotados é o de Luiz Edson Faquin, que, como Ubaldino do Amaral, que foi advogado do Paraná na questão do Contestado, também defendeu o estado em inúmeras causas importantes. Por exemplo, na arbitragem da Copel na Câmara de Comércio de Paris, contra poderosa empresa texana, em plena era Bush. Professor e advogado radicado em Curitiba, Fachin é humanista de régua e compasso, poliglota e aldeão, sempre atento à cidade, às serras e ao mundo. Na Corte Suprema, nosso ministro seria intérprete privilegiado para as complexas demandas do imediato porvir, a arrancar o Brasil de suas contradições seculares, para as gerações ávidas de futuro e de igualdade social.
De todos os concorrentes, nosso candidato, por méritos intelectuais e pessoais é de longe o melhor. No entanto, em demandas que tais, não são virtudes que determinam a escolha, senão o apoio político que o postulante eventualmente venha a receber.
Por todas essas razões, do inelutável clientelismo que nos assola, é mais que necessário sabermos atuar de forma pragmática, também como clientes, mas antes como cidadãos e contribuintes, para exigir que tenha o Paraná seu escolhido. Se não modificarmos o jeito de nada pedir e de esperar "lá em casa" que nos venham trazer a coroa de louros, com certeza não se chegará a lugar algum. Agora, na nova escolha de Lula, o Paraná necessita interagir como estado, organismo concreto, eficiente e coordenado, a terceira força econômica do país, que pode ser fator decisivo na eleição do próximo presidente ou presidenta da República.
Nossa bancada no Congresso, forças sindicais e eleitorado criterioso e consciente, que também é o consumidor padrão do Brasil, devem manifestar-se. Da mesma forma, o governador Orlando Pessutti, que tem recebido ligações diárias do Palácio do Planalto, e que com percepção privilegiada de estadista, seguramente saberá estender a conversa e colher mais uma de suas vitórias: tudo bem, mas Fachin para o Supremo!
Jorge Fontoura, doutor em direito, foi professor visitante da UFPR, é consultor do Conselho Federal da OAB, professor titular do Instituto Rio Branco e Árbitro do Tribunal Permanente do Mercosul
