O enigmático silêncio da OAB

Há instituições que falam. Há instituições que calam. E há aquelas cujo silêncio pesa mais do que muitas palavras mal pronunciadas. A Ordem dos Advogados do Brasil, que durante décadas ocupou um lugar de relevo na imaginação cívica nacional, parece hoje habitar esse terceiro espaço: o da omissão solene, do mutismo revestido de liturgia, da ausência travestida de prudência. A imagem que melhor traduz essa condição talvez não seja a de uma sentinela, nem a de uma guardiã, mas a de uma esfinge.

No sentido grego, a esfinge não é apenas um monstro. É uma criatura que se coloca à beira do caminho, impõe enigmas e paralisa a passagem. Ela não dialoga com os homens; desafia-os. Não esclarece; obscurece. Não abre veredas; vigia ruínas. Sua presença não orienta: intimida. Sua fala não ilumina: confunde. E, em certos momentos da vida brasileira, é exatamente essa a sensação que a OAB transmite: a de uma instituição imóvel diante dos fatos, enigmática diante dos abusos, silenciosa quando dela se esperava voz.

O que se vê já não é simples prudência institucional, mas uma forma de abdicação. A OAB parece ter deixado de ouvir o que a sociedade reclama e, mais grave ainda, renunciado a falar quando sua palavra poderia fazer diferença. Num país atravessado por anos de radicalização, choques entre poderes, abusos retóricos e deformações crescentes da vida pública, a entidade que outrora simbolizou resistência e lucidez passou a cultivar um silêncio constrangedor. E é isso que torna a crítica tão dura: não se cobra grandeza de quem nunca a teve, mas de uma instituição que o Brasil aprendeu a enxergar como reserva moral da esfera pública, sobretudo nos momentos em que a sociedade se via acuada, confusa ou sem voz.

É esse contraste que torna o problema ainda maior. Não se exige coragem institucional de quem jamais teve vocação pública. Mas a OAB construiu historicamente para si uma imagem distinta. Em momentos decisivos da vida nacional, não foi apenas uma corporação profissional. Foi instância de mediação, de resistência e de formulação cívica. Falava em nome da advocacia, sim, mas também em nome de uma certa ideia de legalidade que ultrapassava os limites estreitos do interesse de classe. Sua palavra tinha peso porque não era apenas técnica; era também moral. Por isso, seu silêncio atual não soa neutro. Soa regressivo.

A função de uma entidade como a OAB deveria ser menos a de escolher trincheiras partidárias e mais a de afirmar, com nitidez, os marcos da civilidade jurídica. Não para incendiar o conflito, mas para lembrar que a ordem democrática não subsiste sem limites

É claro que nenhuma instituição séria deve se transformar em caixa de ressonância de paixões instantâneas. Também não se espera que a OAB se manifeste sobre cada fato do noticiário, cada polêmica de rede social ou cada explosão diária do debate público. Sobriedade não é defeito. Prudência não é covardia. O problema começa quando a moderação vira álibi permanente para a abstenção, e o recato institucional se converte em deserção cívica. Há momentos em que o silêncio já não é sinal de equilíbrio. É sinal de desistência.

E talvez seja isso que mais desconcerta. O país viveu, nos últimos anos, uma sucessão de episódios graves: hipertrofias verbais, erosão do debate público, radicalizações recíprocas, tensionamentos entre liberdade e controle, decisões judiciais submetidas ao tribunal da opinião, paixões políticas convertidas em absolutos morais, agressões simbólicas à própria ideia de pluralismo. Num ambiente assim, a função de uma entidade como a OAB deveria ser menos a de escolher trincheiras partidárias e mais a de afirmar, com nitidez, os marcos da civilidade jurídica. Não para incendiar o conflito, mas para lembrar que a ordem democrática não subsiste sem limites, sem linguagem institucional e sem coragem de nomear o que está errado. Quando essa voz falta, não fica um vazio neutro. Fica um vazio ocupado.

Outros falam no lugar. Os extremistas falam. Os oportunistas falam. Os facciosos falam. Os que desejam submeter o direito ao cálculo político falam. Os que enxergam nas instituições apenas instrumentos de guerra falam. E a entidade que deveria oferecer um vocabulário de equilíbrio, firmeza e responsabilidade assiste, muitas vezes, como se o tumulto não lhe dissesse respeito. Daí a força da metáfora da esfinge: a OAB não desaparece; permanece ali, monumental, reconhecível, cercada de reverência formal. Mas sua presença deixou de orientar a travessia.

Há, nisso tudo, uma ironia amarga. A esfinge, no mito, mata aqueles que não decifram seu enigma. Já a esfinge institucional do nosso tempo faz algo diverso, mas igualmente danoso: ela não mata corpos, mas enfraquece referências. Não destrói pela violência, mas pela ausência. Não produz medo pelo rugido, mas perplexidade pelo mutismo. E uma democracia não se deteriora apenas quando suas instituições falam demais; ela também se apequena quando aquelas que deveriam ser faróis escolhem o conforto da penumbra.

Talvez alguém diga que essa crítica é excessiva. Talvez se alegue que a OAB continua cumprindo funções relevantes na defesa das prerrogativas profissionais, no exame da advocacia, na fiscalização ética e na representação corporativa. Tudo isso pode ser verdadeiro e, ainda assim, insuficiente. Porque a questão aqui não é administrativa. É simbólica e histórica. A OAB não é cobrada apenas pelo que faz em cartórios, conselhos e comissões. É cobrada pelo lugar que decidiu ocupar na consciência pública brasileira. E esse lugar não foi o de mera entidade de registro profissional. Foi o de voz institucional da advocacia e, em momentos decisivos, o de voz da própria sociedade civil.

Quando uma instituição com esse passado se retrai de modo sistemático, o que se perde não é apenas protagonismo. Perde-se densidade histórica. Perde-se autoridade moral. Perde-se o direito de invocar a própria memória como capital cívico. O silêncio repetido corrói por dentro até mesmo as biografias institucionais mais respeitáveis.

A crítica, portanto, não é contra a prudência, mas contra a mudez. Não é contra o equilíbrio, mas contra a omissão. Não é um apelo para que a OAB se torne facção; é um chamado para que volte a ser instituição. Instituição no sentido forte do termo: aquela que sustenta formas, protege limites, nomeia abusos e recorda à sociedade que nem toda força é direito, nem todo clamor é justiça, nem toda conveniência merece a bênção do silêncio.

Se a metáfora da esfinge parece dura, é porque o tempo também é duro. Em épocas normais, o silêncio pode ser apenas um estilo. Em tempos de deformação institucional, ele se transforma em escolha. E certas escolhas custam caro.

A OAB ainda pode voltar a falar. Mas, para isso, terá de romper o fascínio estéril da própria mudez e lembrar que instituições só permanecem grandes enquanto se mostram à altura do tempo que lhes cabe enfrentar. O silêncio, quando se prolonga além da prudência, deixa de ser reserva e se torna cumplicidade; deixa de ser cautela e se converte em deserção. Se insistir nessa imobilidade solene, nessa linguagem de pedra e nessa omissão revestida de gravidade, a Ordem acabará reduzida à figura que hoje já insinua ser: não mais a consciência jurídica da nação, mas uma esfinge cansada, imóvel sobre as ruínas, cercada de memória, reverência e passado – e já incapaz de indicar o caminho a quem segue adiante.

Jose Mauricio de Lima é administrador, advogado, psicólogo, mestre em Filosofia, mediador, árbitro e professor.