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O impacto das novas políticas italianas de cidadania

Uma bandeira nacional italiana hasteada em frente ao "Monumento Nacional Victor Emmanuel II", também conhecido como monumento nacional "Altare della Patria" (Altar da Pátria) na Piazza Venezia , em Roma, Itália, 30 de outubro de 2023. (Foto: GIUSEPPE LAMI/ EFE)

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Nos últimos anos, o mundo tem assistido a um aumento nas tensões geopolíticas, econômicas e sociais, e a Itália não tem ficado imune a esse cenário. Em momentos de incerteza e instabilidade, a segurança cívica se torna um valor fundamental, não apenas para garantir a ordem, mas também para preservar a liberdade e os direitos dos cidadãos.

E quando falamos de segurança cívica, referimo-nos a um vínculo profundo entre o indivíduo e o Estado, especialmente em contextos onde os direitos civis e a liberdade estão sendo constantemente ameaçados. A importância desse vínculo se intensifica em momentos de crise e, é nesse contexto, que o valor para garantir um direito cívico, como o da cidadania italiana, teve um aumento significativo. Isso reflete não apenas de forma monetária, mas também simbólica, criando barreiras sociais e econômicas onde isso não deveria existir.

A recente mudança nas leis de cidadania italiana passou a exigir mais dos imigrantes para a aquisição do status de cidadão. Paralelo a isso, a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, recentemente manifestou seu não interesse em promover mudanças importantes na legislação, refletindo o objetivo do governo em aumentar a arrecadação com o processo, ao invés de garantir o acesso à cidadania de forma mais equitativa. O impacto disso não é apenas financeiro, mas social, já que muitas pessoas, em particular os brasileiros, encontram uma forma de reconstrução história de sua herança e utilizam dela para ter liberdade, segurança e acesso a outros mercados.

Entre 2022 e 2023, o aumento da cotação do euro, que passou de R$5 para a casa dos R$7, provocou um encarecimento substancial do custo para aquisição da cidadania italiana. A crise econômica e a crescente insegurança em várias partes do mundo tornam a mobilidade internacional e o direito à cidadania questões vitais para muitos cidadãos. A segurança cívica, então, não diz respeito apenas à proteção física, mas também à garantia de que o indivíduo tem os meios legais e financeiros para acessar a liberdade e os direitos fundamentais em outro país, caso seja necessário.

Em tempos de instabilidade, a segurança cívica e a cidadania se tornam ferramentas essenciais para garantir a liberdade e a proteção dos indivíduos. A Itália, com sua rica história de imigração, tem um papel crucial a desempenhar nesse cenário

À medida que a Itália restringe o acesso à cidadania italiana, ela não só limita as oportunidades para estrangeiros, mas também corre o risco de prejudicar o próprio tecido social do país, que historicamente se beneficiou da diversidade cultural e da imigração. Ademais, a mão de obra latina é parte vital da pirâmide econômica italiana, que é extremamente envelhecida. A Itália, historicamente, tem sido um destino de imigração para muitos brasileiros e argentinos, por exemplo, pela atração de oportunidades no mercado de trabalho europeu e pelo alto padrão de vida oferecido. Isso se dá muito pela força de sua moeda em escala global.

Com o aumento das taxas de cidadania italiana e a consequente complicação do processo de naturalização, a Itália corre o risco de perder uma fonte importante de crescimento econômico e inovação. A imigração de cidadãos italianos descendentes  sempre foi um motor para o desenvolvimento de setores chave da economia italiana, como o turismo, a agricultura, a tecnologia e a saúde. Estrangeiros, especialmente aqueles de países com forte vínculo histórico com a Itália, como o Brasil, têm desempenhado um papel essencial nesses setores, trazendo não apenas mão-de-obra qualificada, mas também impulsionando o consumo e a criação de novos negócios.

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O declínio da taxa de natalidade no país prejudica a renovação da força de trabalho e exacerba os problemas econômicos associados ao envelhecimento da população. A decisão de tornar o processo de cidadania italiana mais burocrático não é apenas uma questão de política interna, mas também uma questão que afeta diretamente a economia e o futuro social da Itália, dificultando o acesso de jovens imigrantes a se estabelecerem permanentemente na Itália.

Em tempos de instabilidade, a segurança cívica e a cidadania se tornam ferramentas essenciais para garantir a liberdade e a proteção dos indivíduos. A Itália, com sua rica história de imigração, tem um papel crucial a desempenhar nesse cenário. Em vez de tornar o processo de cidadania mais oneroso e restritivo, o país deveria reforçar os laços de solidariedade e segurança com aqueles que buscam nela uma oportunidade de melhorar suas vidas.

Reforço que vejo como importante o respeito às instituições italianas e a necessidade de utilizar a arrecadação para otimizar os processos judiciários e os administrativo na comune e torço para que esse capital seja corretamente empregado.

A cidadania italiana não é apenas um direito legal, mas um símbolo de proteção e liberdade — valores fundamentais que todos os cidadãos, independentemente de sua origem, devem poder acessar. Portanto, é crucial que a Itália, assim como outros países, reconheça a importância de manter o acesso à cidadania igualitário e, especialmente em tempos de grandes desafios globais, seguro.

Matheus Reis, formado em Medicina pela USP, empreendedor e especialista em processos de obtenção de cidadania, é fundador e CEO da io.Gringo.

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