O Paraná e o Supremo

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Durou mais de um século o ostracismo vivido pelo meio jurídico paranaense na composição do Supremo Tribunal Federal. Desde o lapiano Ubaldino do Amaral, ainda no século 19, estivemos ausentes da mais alta corte da Justiça brasileira até a indicação de Luiz Edson Fachin, na última terça-feira.

É verdade que o mesmo esquecimento não se repetiu em outros tribunais superiores. Félix Fischer, Néfi Cordeiro e Sérgio Kukina representam o estado com competência no Superior Tribunal de Justiça. João Oreste Dalazen chegou à presidência do Tribunal Superior do Trabalho, que também tem Fernando Eizo Ono. Igualmente no Ministério Público Federal já tínhamos marcado presença, com a gestão de Antonio Fernando Barros e Silva de Souza como procurador-geral da República. Faltava nossa presença no Supremo.

Não por acaso, Fachin vinha sendo cogitado havia anos para compor o STF. Por razões que a própria razão desconhece, foi preterido algumas vezes, até se tornar favorito e, enfim, indicado. Uma vitória do Paraná, acima de tudo.

Fachin possui todas as qualificações para o cargo. O Brasil espera muito dele

Há muito tempo não víamos tamanha união em torno de um nome. Estiveram juntas nesse pleito as bancadas paranaenses na Câmara Federal e no Senado da República, lideranças do direito através da OAB-PR e IAP-PR, órgãos judiciários e entidades da sociedade civil, representando o anseio comum de ver o ex-diretor da Faculdade de Direito da UFPR vestir a toga no Supremo.

Fachin, doutor em Direito, possui todas as qualificações para o cargo. O Brasil espera muito dele. Suas credenciais permitem que imaginemos uma passagem brilhante pelo tribunal. Em seu currículo os números são expressivos. É autor de 145 artigos publicados em revistas especializadas, autor ou organizador de 42 livros e de 137 capítulos de obras doutrinárias do direito, além de ter prefaciado 84 publicações na área. O número de trabalhos em palestras e conferências chega a quase 300 apresentações, conforme noticiado pela imprensa.

A repercussão da indicação foi a melhor possível, com elogios vindos de seus futuros colegas no STF e de juristas de todo o país.

Não podemos esquecer, porém, que ainda resta a sabatina à qual Fachin será submetido no Senado Federal. Sua honradez, conhecimento jurídico de qualificação internacional e experiência como professor e advogado com certeza irão permitir que supere este último obstáculo.

A chegada de Luiz Edson Fachin ao Supremo Tribunal Federal mostra não só o reconhecimento da cultura jurídica paranaense como também da nossa sociedade, com frequência acusada de se mostrar mais interessada em destruir do que consolidar biografias, resquício de uma hipotética antropofagia que já não se verifica. A competência dos advogados paranaenses não precisa ser testada. Ela é demonstrada diariamente nos foros, nos pareceres, nas obras jurídicas. E agora é traduzida na escolha do novo ministro do Supremo.

Para o Instituto dos Advogados do Paraná, a indicação do professor Fachin é duplamente elogiosa. Fundada em 1917, pela primeira vez essa notável instituição verá um de seus membros atingir o mais alto patamar da carreira jurídica no país.